Coletivo

Respostas Aula 3:
Texto 1:
Paulo de Tarso passou por muitos problemas familiares e de saúde. No ano de 2005 começou a participar dos cultos na igreja da Salvação. Sua postura pró-ativa despertou a atenção do pastor Genivaldo que o convidou a trabalhar como zelador da igreja. Paulo começou suas funções de manutenção elétrica, hidráulica e predial em 09/01/2006, fazendo diversas funções na igreja e na escola mantida por ela. Por esse trabalho, o pastor lhe ofereceu ajuda de custo no valor de um salário mínimo por mês e também alimentação e moradia. Paulo de Tarso laborava diariamente, em média, durante oito horas, inclusive nos finais de semana, cuidando das tarefas típicas de manutenção e até de limpeza, tendo os trabalhos coordenados por Genivaldo. Em 15/05/2010 Paulo viu o pastor Genivaldo apropriando-se de doações em dinheiro da igreja para proveito próprio. Paulo denunciou o pastor ao Bispo, mas este determinou que ele deixasse as dependências que ocupava e o dispensou de suas funções. a) Há configuração do vínculo de emprego? Justifique sua resposta embasando-a nas características essenciais para configuração do vínculo empregatício, explicando cada um deles.

R: Sim há uma configuração do vínculo empregatício. Paulo prestou serviços durante quatro anos para a igreja e a escola mantida por ela, fazia todo tipo de trabalho além de zelador, porém não possuía registro, trabalhava também nos finais de semana sem cessar, não respeitando o dia de descanso, recebendo apenas um salário mínimo. Então segundo a constituição das leis trabalhistas ele era empregado, como empregado respeitou todos os requisitos pedidos por lei como: Continuidade, Onerosidade ,Pessoalidade, Alteridade e Subordinação.

Texto 2:
A diretoria da indústria Meta Metal Ltda, decidiu há alguns anos terceirizar os serviços de segurança e metalurgia. Para a segurança, a Meta Metal contratou empresa prestadora de serviços de vigilância, para fornecer mão de obra necessária ao desempenho de tais