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Descrição do Projeto
Os possíveis aspectos
e impactos de saúde a serem contemplados não
foram identificados e, muito menos, avaliados por
profissionais com qualificação técnica específica
em saúde. Em relação à avaliação da dinâmica de ocupação
e uso do território, relativo ao aproveitamento
do solo e água, além de migrações e deslocamentos
populacionais. 12 estudos analisados,
consideraramparcialmente esses aspectos,
9 estudos, não apresentaram
quaisquer evidências para tal avaliação.
Constatamos que a maioria dos estudos da
tipologia produção de petróleo, representada
por 18 estudos, apresentou estimativas quantitativas
parciais de geração de renda, emprego,
tributos e impostos como royalties. Apenas 7 estudos explicitaram na melhoria da saúde humana.

Diagnóstico Socioambiental
dasÁreas de Influência
Nessa categoria, somente 6 estudos
explicitaram parcialmente o perfil socioeconômico
das comunidades menos de 17% consideraram o levantamento
epidemiológico, e apenas 14% a percepção
dos impactos e riscos à saúde, representados por 4 e 3 estudos,
respectivamente.
O levantamento de recursos, serviços e infraestrutura
de saúde e educação, pública e privada,
das áreas de influênciadesses empreendimentos foi considerado
parcialmente em apenas 14% dos estudos.
A identificação das populações vulneráveis e sob
risco à saúde foi explicitada parcialmente em apenas
4 EIA/RIMA, que corresponde a menos de
17% dos estudos analisados

Identificação, Análise
e Comunicação de Impactos
Em relação à identificação e avaliação dos
impactos à saúde dos trabalhadores, 9 EIA/RIMA
levantaramparcialmente os potenciais impactos
e riscos da tipologia “petróleo-produção”, que
representou 43% dos estudos. Quanto à população
da área de influência, nenhum dos estudos
analisados contemplou a avaliação integral dos
impactos e riscos sobre a saúde dessas comunidades,
com exceção para a comunicação dos riscos
relacionados aos cenários de emergência que
foi contemplada em 86% dos estudos.
Nenhumdos EIA/RIMA avaliou os impactos
do empreendimento sobre os principais indicadores
públicos de saúde, como morbidade, mortalidade
e atendimento ambulatorial e hospitalar.
Ao contrário, os indicadores sociais e econômicos
foram avaliados, mesmo que parcialmente,
em 17 estudos, representando 79% destes.

Compatibilidade entre ações do governo
e empreendimento
Em 14 estudos, que corresponderam a65%
dos EIA/RIMA analisados, não foram identificados
os planos, projetos e programas governamentais. Somente 21% dos
estudos explicitaram ações totalmente compatíveis
com planos, projetos e programas do governo.
Apenas 14% consideraram parcialmente a
compatibilidade entre essas mesmas ações.
Em relação à avaliação da compatibilidade entre
as ações de saúde do governo com as do empreendimento,
15estudos, 71%, não consideraram
tal compatibilidade, enquanto somente
6 (29%) demonstraram-na, mesmo que não totalmente.
Quanto às ações do governo e do empreendimento
sobre a saúde humana, somente
14% dos estudos as consideraram parcialmente.

Avaliação de alternativas
Quanto às alternativas locacionais, aproximadamente
62% dos estudos analisados não
consideraram tais alternativas, enquanto 38%explicitaram a necessidade dessa avaliação, sendo
que apenas 4 estudos de forma total e outros 4, parcialmente. Em relação às alternativas tecnológicas,
apenas 6 estudos, ou seja 29%, consideraram
parcialmente a avaliação dessas alternativas,
3 totalmente, e os demais 12 estudos não
a consideraram.
As alternativas econômicas foram consideradas
em 12 estudos analisados, representando
57% dos mesmos.Enquanto os 9 estudos restantes
não explicitaram tal alternativa.

Identificação de Medidas mitigadoras
Em nenhum dos estudos analisados, a identificação
de medidas mitigadoras referentes aos
impactos relacionados à infraestrutura e aos serviços
de saúde, e especificamente aquelas referentes
às populações mais vulneráveis e sob risco
à saúde humana, foi considerada. Quanto à identificação
de...
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