cola da aula

1 – R
Crimes no Transporte de Preso:
Lei N° 9.455/1997 – Lei de tortura
Lei n° 4.898/165 – Lei de Abuso de Autoridade
Direitos do Preso:
Art 5°, Inc III, XLIX, da Constituição Federal – CF
Art 38, do Código Penal – CP
Transgressão Disciplinar no Transporte do Preso:
Art 68, inc, 93 e 94 do decreto estadual n° 4.717/1996 – Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Goiás – RDPMEGO
Uso de Algemas:
Sumula vinculante n° 11, Supremo Tribunal Federal – STF

2 – R
93 – Maltratar preso sob sua guarda.
94 – Deixar alguém conversar ou entender-se com o preso sem a autorização da autoridade de competência.

3 – R
a) Verificação da documentação e do preso
b) Embarque de preso policial militar
c) Transporte e escolta de preso policial militar
d) Chegada ao local
e) Apresentação do preso policial militar em juízo
f) Transporte e escolta de preso policial militar para a unidade de saúde
g) Escolta de preso policial militar em velório
H) Transporte e escolta de preso policial militar a cartório ou agência bancária
i) Transporte e escolta de preso policial militar em aeronave civil

4 – R
a) Checar toda a documentação pertinente ao deslocamento do preso, dados pessoais, nível de periculosidade e destino
b) Colocar luvas descartáveis
c) Determinar ao preso que se aproxime da grade, vire de costas e coloque as mãos para trás, a fim de ser algemado.
d) Algemar o preso antes de retira-lo da cela
e) Entregar o preso, à guarnição designada para o transporte e ao comandante da escolta
f) Informar ao preso, em local discreto e seguro, que será submetido ao procedimento de busca pessoal minuciosa, bem como, dos procedimentos que são adotados
g) Retirar a algema do preso
h) Iniciar a busca pessoal minuciosa
i) Determinar ao preso que retire todas as suas vestes
j) Determinar ao preso que se agache com os joelhos separados, visando verificar a existência de objetos em seus orifícios naturais.
l) Verificar dentro da boca do preso e entre os