cola constitucional

1) o que é inscontitucionalidade formal e material? FORMAL: é aquela que atinge uma norma que se refere a forma, ao procedimento de elaboração de uma norma, pode ser: FORMAL SUBJETIVA: que se refere ao sujeito competente para elaboração da norma, ocorre quando não é respeitada competência. FORMAL OBJETIVA: relacionada ao processo em si de elaboração do ato, ou seja, ocorre quando não é respeitada uma norma que iz respeito a alguma formalidade do procedimento em si. MATERIAL: se relaciona a uma norma de fundo da constituição e não a uma norma de procedimento, ou seja, atinge uma norma constitucional que cria algum direito ou dever. 2) quando acontece, quem realiza e como acontece o controle de constitucionalidade preventivo?ocorre antes da promulgação da lei. Pode ser exercido pelos 3 poderes. É aquele realizado durante da elaboração de qualquer espécie normativa, visando impedir que um projeto de Lei inconstitucional venha a ser promulgado. Os Poderes Legislativo e Executivo, que exercem esta forma de Controle. No primeiro, tal Controle, é feito pelas Comissões de Constituições e Justiças e, no segundo, por meio do veto ao projeto já aprovado. 3)quando acontece, quem realiza e como acontece o controle de constitucionalidade repressivo?E o controle feito quando a lesao a CR já ocorreu, a fim de repara-la. Tambem pode ser exercido pelos 3 poderes (o PJ é o principal execurtor) No Direito Constitucional brasileiro, em regra, foi adotado o Controle de Constitucionalidade repressivo jurídico ou judiciário, em que é o próprio Poder Judiciário quem realiza o controle de lei ou ato normativo, já editados, perante a Constituição Federal, para retirá-los do