coisa julgada

Coisa Julgada
Poderemos apender a seguir sobre coisa julgada no processo penal, ainda assim compreenderemos que existe diferença entre a coisa julgada no civil e na área penal. Pois durante muito tempo confundiu-se a coisa julgada do civil com o penal, devemos dar a particularidade a cada um.
O Juiz deve tomar uma atitude política, não é tomar um partidário, não poder ser uma marionete e sim ser mais autônomo, não agindo somente conforme o descrito, que pode estar em discordância com os fatos apresentados. Fazer com que ele tenha uma reflexão maior do papel do Juiz no processo penal, com força do princípio onde afirma que, não há pena sem processo, mas também não pode ser observado apenas como uma pena, já que o processo penal possui um papel muito maior na nossa sociedade hoje em dia.
Constatamos que existem princípios e regras que dizem respeito único e exclusivamente ao direito penal, como o princípio acusatório, onde o Juiz não pode estar indo atrás da prova, não pode também produzir provas, pois isso somente comporta as partes do processo, o Juiz não pode realizar uma modificação fática no curso do processo, ao fazer sua acusação não pode ele sair de seus limites, se acredita durante todo o processo que aconteceu de uma forma deve-se chegar então com o mesmo resultado no fim, não pode ele perceber ao final que foi omisso a qualquer prova. Existem diferenças entre desclassificação e a alteração fática
Princípio da correlação entre acusação e a sentença, o juiz julgara a lide nos limites sobre a qual foi proposta pelo Ministério Público, não é ele que determina a estrutura e sim o órgão acusador.O Ministério Público que determina o que deve ou não deve ser feito e assim o Juiz age dente estes limites. Mas em certo momento pode realizar uma alteração fática saindo dos limites daquilo que foi determinado para ele acusar, ou ainda ocorre a desclassificação que não sai dos limites, permanece naquilo que foi estipulado mas diminui a intensidade da acusação