Codigo de manu

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 8 (1807 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 8 de abril de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
 CÓDIGO DE MANU
OPÇÕES DE RESPOSTA AO ESTUDO DIRIGIDO

ADHEMAR BERNARDES ANTUNES
1. – Qual é a origem do Código de Manu? Quem foi o seu autor? Qual é a sua antigüidade? Em que linguagem foi escrito? Era considerado um livro sagrado? Explique.
OPÇÃO DE RESPOSTA: - É o direito da Índia, na antigüidade. Jayme de Altavila diz que Manu era um pseudônimo da classe sacerdotal, parecendo ter sidoa autora da obra jurídica, que atribuíam a autoria ao próprio deus Manu. Esse Código se situa aproximadamente no ano 1000 a. C. .
Foi escrito em sânscrito. Os hindus possuíam quatro livros sagrados. os chamados Livros Sagrados dos Vedas. Um desses, o mais antigo, era o Código de Manu. Vrihaspati, legislador hindu, disse: "Manu tem o primeiro lugar entre os legisladores, porque exprimiu no seucódigo todo o sentido do Veda".
2. – Qual é o conteúdo básico do Código de Manu? Como se divide o Código? Qual é a parte que apresenta interesse jurídico? Quantos artigos o compõem e qual é a sua tradução mais utilizada no Brasil?
OPÇÃO DE RESPOSTA: - Os hindus possuíam quatro livros sagrados. os chamados Livros Sagrados dos Vedas. Um desses, o mais antigo, era o Código de Manu, com 746 artigos.Esse Código se dividia em Religião, Moral e Leis Civis. As leis civis apresentam importância jurídica. Também foi o Prof. Hersílio de Souza quem o traduziu para o português e divulgou essa legislação em nosso país, no seu já referido livro "Novos Direitos e Velhos Códigos".
3. – Qual é o valor jurídico do Código de Manu? Justifique. O que representa para a cultura jurídica?
OPÇÃO DE RESPOSTA: - Asua importância é bem menor do que a do Código de Hamurabi ou do Código Mosaico, não tendo exercido nenhuma influência junto a outras legislações. É obra catalogada como marco na evolução da cultura jurídica.
4. – Como era administrada e distribuída a justiça, segundo o Código de Manu? Qual era a estrutura social do povo que habitava a Índia, na época? Igualdade ou desigualdade social era atônica do Código?
OPÇÃO DE RESPOSTA: - A administração da justiça era feita pelo próprio rei, acompanhado pelos brâmanes e de conselheiros experimentados.
5. – Com fundamento no Artigo 607, do Código de Manu, justifique o domínio dos brâmanes sobre as demais classes sociais da Índia.
OPÇÃO DE RESPOSTA: - Sobre o achado de tesouro, que, no nosso Código Civil, é tratado no Art. 607 e seguintes, dispõeo Código de Manu que, "se um homem achasse um tesouro, deveria ter dele apenas 6 ou 10%, conforme a classe a que pertencesse. Se fosse um brâmane, teria todo o tesouro e, se fosse o rei, apenas S0%". Vê-se por aí que a proporção era maior ou menor, segundo a condição social da pessoa, a classe a que a mesma pertencia, sendo importante observar que o rei era colocado abaixo dos brâmanes, recebendoapenas 50% do tesouro, enquanto aqueles recebiam 100%
6. – Quais eram as disposições básicas que o Código estabelecia sobre os meios de prova testemunhal? As mulheres poderiam depor em condições normais? Era permitido o testemunho de uma só pessoa? Como era tratado o falso testemunho?
OPÇÃO DE RESPOSTA: - Havia limitação qualitativa no tocante à prova testemunhal, o que decorria exatamente dadivisão de castas. A testemunha valia segundo sua posição.
Não se admitia testemunho único. Prevalecia a máxima: "testis unus, testis nullus".
. A mulher, normalmente. não podia depor, salvo nos processos em que fossem indigitadas outras mulheres ou então quando não houvesse outras quaisquer provas. A testemunha que depunha falsamente era "precipitada no inferno, com a cabeça para baixo e privadado céu". Esse Código é o mais rigoroso, em todos os tempos, com a mulher.
7. – Explique o artigo 204 do Código de Manu, que para Jayme de Altavila deu origem à associação de classe ou ao cooperativismo, instituição, que na Idade Média, foi tão generalizada na Europa Central.
OPÇÃO DE RESPOSTA: - O Art. 204 dispõe: "Quando vários homens se reúnem para cooperar, cada um por seu trabalho, em...
tracking img