Codigo de hamurabi

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  • Publicado : 20 de março de 2013
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No processo de consolidação do Primeiro Império Babilônico que correspondeu ao período de 1800 à 1600 a.C, Segundo Rainer Sousa, graduado em História podemos observar a vitória dos amoritas sobre umagrande maioria da população Mesopotâmica. Entre vários reis empenhados na consolidação da estrutura política Hamurabi foi o que se destacou entre eles, comandando a Babilônia entre os séculos XVIII eXVII a.C..
Pensando em garantir o exercício de seu poder na grande mesopotâmia, decidiu empreender uma reforma jurídica onde as leis passariam da oralidade para um código de lei registrado.Essa tradição de repassar as leis oralmente trazia por várias vezes certo mal-estar gerando conflitos, colocando-se em risco a estabilidade necessária de um governo comandado por um único individuo.Buscando solucionar tal situação, o rei Hamurabi ordenou a criação de um código de leis composto por aproximadamente 280 artigos devidamente registrados em uma imensa rocha, que levava em seutopo um relevo com a imagem do próprio rei. Nascendo assim, um dos maiores e mais antigos códigos da humanidade.
Conclui-se então que o código de Hamurabi foi inspirado na antiga Lei de Talião,que exaltava o princípio “olho por olho, dente por dente”. Onde as leis de Hamurabi, em vários casos contemplava a adoção de uma pena semelhante ao tipo de crime realizado pelo seu infrator. Porém,quando os indivíduos envolvidos eram de classes distintas, as penas poderiam ser bem “variadas”.
Hamurabi, preocupado com a aplicação de suas leis, perante a população procurando assim garantirassim seu poderio, mandou distribuir o código por diversas regiões de seu império. Garantindo assim a estabilização do seu código único. Várias civilizações se inspiraram nesse código para criar suaspróprias leis, mesmo depois do fim do Império Babilônico.
Exemplificando alguns dos códigos:
I – SORTILÉGIOS, JUÍZO DE DEUS, FALSO TESTEMUNHO, PREVARICAÇÃO DE JUÍZES.
1º - Se alguém acusa outro,...
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