codeomi

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Aquando da primeira conferência da ASEAN, em fevereiro de 1976, foi assinado o Tratado de Amizade e Cooperação, onde vinham descritos os princípios a ser seguidos pelas nações aderentes. Entre eles constam o respeito mútuo pela independência, soberania, igualdade, integridade territorial e identidade nacional e o direito de cada nação de se guiar livre de interferência, subversão ou coerção exterior. Ficou também definido nesse tratado que nenhuma nação deve interferir nos assuntos internos dos restantes, que os desentendimentos devem ser resolvidos de forma pacífica, que deve haver uma renúncia ao uso da força e uma efetiva cooperação entre todos.Em 1992, os chefes de Estado dos países da ASEAN decidiram intensificar o diálogo sobre política e segurança de maneira a fomentar laços de cooperação, alargando essa medida aos restantes países da região Ásia-Pacífico. Desde então nunca houve conflitos armados entre países membros na região.

A nível económico, desde a fundação da ASEAN e através de vários tratados, cresceram bastante as trocas comerciais entre os estados membros. Em 1992 foi criada a uma zona de comércio livre de modo a desenvolver a competitividade da região, que assim passou a funcionar como um bloco unido. O objetivo foi o de promover uma maior produtividade e competitividade.

A nível de relações externas, a prioridade da ASEAN é fomentar o contacto com os países da região Ásia-Pacífico, mas foram também estabelecidos acordos de cooperação com o Japão, China e Coreia do Sul.

Há também contactos regulares, anuais, com a União Europeia e Nações Unidas e com países como os Estados Unidos da América, Canadá e Rússia.

O órgão decisivo mais poderoso da ASEAN é o Conselho Anual de Chefes de Estado. Também decorre anualmente um conselho de ministros dos Negócios Estrangeiros. Os outros setores, como a agricultura, energia, ambiente, legislação, trabalho, ciência, tecnologia, crime, turismo, transportes, juventude e economia são, também, discutidos

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