Classificação dos Contratos

DIREITO CIVIL III
PROFESSOR: MÁRCIO
Formação dos Contratos
- Classificação dos Contratos
Unilaterais
São aqueles que impõe deveres para apenas uma das partes.
Exemplo: contrato de doação
Bilaterais ou signalagmaticosGeram deveres para ambas as partes.
Exemplo: contrato de locação
Gratuitos
Geram vantagens para somente uma das partes. São aqueles que não exigem sacrifício patrimonial para ambas as partes, apenas de uma.
Exemplo: doação
Onerosos
Aquele que há sacrifício patrimonial para ambas as partes. É aquele que gera vantagem para ambas as partes.
Exemplo: compra e venda
Comutativo
É aquele que as prestações são certas e determinadas no momento da contratação.
Exemplo: comodato
Aleatório
É o contrato em que a prestação de uma ou ambas as partes não é certa quanto a sua extensão, pois depende de um risco futuro e incerto, portanto da sorte.
Exemplo: contrato de seguro
Típicos ou Nominados
São aqueles que possuem regulamentação legal especifica.
Exemplo: contratos que são regulados pelo CC.
Atípicos e Inominados
São aqueles que não tem regulamentação legal especifica. É livremente criado e ajustado pelas partes.
Principais
São aqueles que existem por si só. Não dependem de outros contratos.
Exemplo: empréstimo, locaçãoAcessório
São aqueles que dependem de um contrato principal.
Exemplo: sublocação, fiançaConsensuais – Não Solenes – Não formais
São aqueles que independem de forma especial da lei, ou seja, são aqueles que se formam com o simples consentimento das partes.
Formal – Solene
São aqueles que depende de forma especial da lei.
Exemplo: compra e venda de bens imóveis com salario mínimo superior a 30 salario mínimo
Paritários
São aqueles que as partes discutem o conteúdo e chegam a um denominador comum.
Exemplo: prestação de serviços
Adesão
São aqueles em que uma das partes não podem alterar substancialmente o conteúdo do contrato.
Exemplo: abertura de cc, linha telefônicaExecução InstantaneaSão aqueles que se