Classificação de Imposto

406 palavras 2 páginas
1 Impostos Classificação (plurifásico até adicional)
O imposto plurifásico ele incide em todas as etapas de circulação da mercadoria, como por exemplo, o IVA (Imposto sobre o Valor Agregado), trata-se de um imposto plurifásico, porque é liquidado em todas as fases do circuito económico, desde o produtor ao retalhista.
Tratam-se da mistura de coisas de proprietários diferentes e que depois não podem ser separadas. Conforme ensina Farias “em todas elas coisas que pertencem a proprietários distintos culminam por se interpenetrar ou mesclar, formando uma só coisa, sem que se possa separá-las sem deterioração” (2011, p.149). A doutrina considera a formas citadas acima como espécies de acessão de coisa móvel a móvel, conforme entende Venosa “a doutrina entende essas modalidades como formas de acessão de coisa móvel a móvel” (2010, p. 253). Todavia, há entendimento diverso, construído por Maria Helena Diniz, apresenta tão somente a comissão e a confusão como espécie de acessão, enquanto a adjunção do corpo a uma união (Diniz, 2011, p. 344). Em todas as espécies, o principal aspecto característico estrutura-se na mescla de bens moveis pertencentes a proprietários diversos, que se dá de maneira involuntária. Cuida destacar que a mistura ocorrida não poderá dar ensejo a uma coisa nova, pois estar se diante de uma especificação. Em linhas meramente conceituais, tem-se por comissão como a “mistura de substancias solidas. Uma das maneiras de aquisição da propriedade móvel, por acessão da coisa misturada.” Gama (p. 95). Ao lado do exposto Farias (p. 419) explica que comistao “é a mistura de coisas secas ou sólidas, pertencentes a diferentes donos, sem que possam ser separados e sem que se produza coisa nova, mantendo-se a natureza originária das mesmas” (2011, p. 419) conforme exemplo, mistura de duas qualidades distintas de grão, como café ou arroz, sem que isso produza uma nova espécie, a mistura ocorrida mantem a propriedade dos grãos, não há qualquer alteração na

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