Classificação das Constituições

269 palavras 2 páginas
Classificação das Constituições

1. Forma
 Escrita: possui seu texto escrito e condensado em um só livro;
 Não-escrita: elaboradas com base nos costumes, jurisprudências e não está reunida em um só livro.

2. Origem
 Promulgada: São constituição nas quais há participação popular;
 Outorgada: imposta pelo governador, ou seja, não ocorre participação popular.

3. Estabilidade
 Rígida: para se fazer modificações no texto constitucional é necessário passar por um processo de reforma dificultoso. Possibilita maior estabilidade constitucional e econômica;
 Semi-rígida: é o equilíbrio entre rígida e flexível. Alguns assuntos tratados na constituição são facilmente alterados, porém, outros assuntos são de difícil modificação;
 Flexível: o texto constitucional é facilmente alterado.

4. Conteúdo
 Formal: contém também assuntos que não são diretamente do Direito Constitucional;
 Material: contém apenas os assuntos restritos ao Direto Constitucional.

5. Elaboração:
 Dogmática: o elaborador observa as outras constituições estrangeiras e toma para si os pontos que são mais relevantes;
 Histórica: o elaborador segue a evolução histórica do país para construção das norma.

6. Ideologia
 Ortodoxa: segue a tradição do país;
 Eclética: tudo que há de novo em vários países é absorvido para a constituição.

7. Modelo
 Garantia: determina direito e garantias fundamentais;
 Balanço: fica oscilando, sempre segue outras tendências políticas;
 Dirigentes: além de prever o direito ela ensina como buscá-lo.

8. Extensão
 Analítica: o texto constitucional é apresentado de uma maneira muito bem explicada;
 Sintética: o texto constitucional é apresentado de uma maneira direta e resumida.

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