Ciências politicas

1366 palavras 6 páginas
Exercício 1 - Tema: Elementos constitutivos – diferença entre povo e nação

Um brasileiro de 34 anos que reside na França, com dois filhos franceses e divorciado há dois anos, uma vez por ano vem ao Brasil visitar seus parentes. Por exigência das leis francesas ele suspendeu seu título de eleitor no Brasil.
Questão: Em relação ao Brasil, este indivíduo faz parte: do povo, da nação ou da população? Explique.

Resposta: Este individuo faz parte da nação, segundo o que Sahid Maluf conceitua em sua doutrina, é que nação é como um conjunto homogêneo de pessoas ligadas entre si por vínculos permanentes e sangue, idioma, religião e ideais, e um dos vínculos são os seus parentes que vivem no Brasil e no enunciado já se fala que ele é brasileiro, o que não impede que ele tenha dupla nacionalidade.

Exercício 2 - Tema: Elementos constitutivos

Com a independência do Brasil, em 1822, A província Cisplatina seria a última das províncias da América Portuguesa a aderir ao governo de D. Pedro I, e, em 1826, chegou a ter representantes na Câmara dos Deputados e no Senado do Império. Todavia, desde 1825, era o principal pretexto para uma guerra extenuante e sem vencedores entre o Império do Brasil e o governo de Buenos Aires. Questão resolvida em 1828, quando os governos brasileiro e argentino, sob mediação britânica concordou na transformação da província Cisplatina em um país independente sob o comando de uma Constituição própria.
Questão: Com relação à província Cisplatina, faça uma analise sobre a existência ou não dos elementos constitutivos do Estado.

Resposta: O primeiro elemento constitutivo do estado é a população, sem essa “substância humana”, não há em que se falar em formação ou existência de Estado. O segundo elemento para constituir o Estado é o território, sendo este a base física, ou seja em uma visão mais atual, Estado sem território não é Estado. Porém a suas exceções como ocorreu com a nação judaica, estes que foram expulsos de Jerusalém até a

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