Circo

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  • Publicado : 14 de novembro de 2012
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O direito autoral se aplica sobre a forma da obra. É necessário que no número seja visível a personalidade do autor.
O número normalmente é de conhecimento empírico, e é independente do mérito eobra do autor. No entanto, os números de circo que fossem fixados por escrito ou por outro meio poderiam sofrer alterações, mas para que isso não ocorresse o autor era convidado a provar a obra, nãosendo uma causa fácil. Existem dois tipos de proteção, direitos morais perpétuos (direito de divulgação, direito de paternidade, direito ao respeito, direito de retração ou de correção) e de direitospatrimoniais temporários, (direito de apresentação e reprodução).
Olivia Bozzoni afirma que tanto no circo tradicional como no circo contemporâneo são partilhadas características idênticas, e que odiferencial é o processo.
Existem três tipos de obras com autores múltiplos destacadas do artigo L.113-2 do CPI: a obra de colaboração, a obra composta e a obra coletiva.
CIRCO TRADICIONAL: Vista comoum processo criativo nada tradicional na vista dos juristas, quando aplicada uma qualificação excepcional em vista da lei. O processo criativo coletivo quando se tratava de número ou de espetáculo decirco, era sempre hierarquizado ou individualizado.
Evidente a dificuldade de diferenciar o número do gênero, já que alguns números não podem ser protegidos, porque é domínio da ideia. O gênero fazparte do fundo comum do circo, e seria inconcebível alguma pessoa se apropriar. Foi tomado o cuidado de que apenas a formatação do número, em que a originalidade fosse evidente seria protegida. Ajurisprudência Copperfield precisa de um gênero que não seja protegido, e afirma que uma mise em scène pode ser protegida. Além de fornecer uma prova, teria igualmente como objeto diferenciar a ideia desua formatação de maneira a atribuir a proteção à obra, e não gênero. Será que o legislador não quis proteger a mise en scène em vez do gênero? O número não seria um gênero?
Obra coletiva – De...
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