CIPA

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CHECK LIST - CIPA (NR 05)

NOME DA EMPRESA

Empresa:

Data da Inspeção:
____/_____/______

Inspetor (es):
Referências Técnicas:

A CIPA é composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no
Quadro I da NR 05?
Observação: Ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos.

Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, foram por eles designados?
Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, foram eleitos em escrutínio secreto?
O número de membros titulares e suplentes da CIPA, considerando a ordem decrescente de votos recebidos, obedece ao dimensionamento previsto no Quadro I da NR 05?
Observação: Ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos de setores econômicos específicos.

O estabelecimento se enquadrar no Quadro I da NR 05?
Observação: Quando o estabelecimento não se enquadrar no Quadro I, a empresa designará um responsável pelo cumprimento dos objetivos desta
NR, podendo ser adotados mecanismos de participação dos empregados, através de negociação coletiva.

O mandato dos membros eleitos da CIPA teve a duração de um ano e foi permitida a reeleição?
Observação: É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de
Prevenção de Acidentes desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.

São garantidas aos membros da CIPA condições que não descaracterizem suas atividades normais na empresa?
O empregador garante aos seus indicados que tenham a representação necessária para a discussão e encaminhamento das soluções de questões de segurança e saúde no trabalho analisadas na CIPA?
O empregador designou entre seus representantes o Presidente da
CIPA, e os representantes dos empregados escolheram entre os titulares o vice-presidente?
Os