Cipa

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 47 (11532 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 4 de abril de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
© ITU ©
2010



PROJETO II

CIPA
COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

© ITU ©
2010



PARTICIPANTES |
Nº | RGM | NOME | ASSINATURA |
21 | 069255 | Daniel Luiz de Souza Guerra | |
36 | 052208 | Willian Genaro | |INDECE GERAL

Assunto | PAG |
1. INTRODUÇÃO | 01 |
2. DESENVOLVIMENTO | 02 |
2.1. AMPARO LEGAL | 02 |
Item 5.1. DO OBJETIVO | 03 |
item 5.2 A 5.5- DACONSTITUIÇÃO | 03 |
Item 5.6 A 5.15- DA ORGANIZAÇÃO | 06 |
Item 5.16 A 5.22- DAS ATRIBUIÇÕES | 09 |
Item 5.23 A 5.31- DO FUNCIONAMENTO | 12 |
Item 5.32 A 5.37- DO TREINAMENTO | 14 |
Item 5.38 A 5.45- DO PROCESSO ELEITORAL | 16 |
Item 5.46 A 5.50 DAS CONTRATANTES E CONTRATADAS | 18 |
Item 5.51- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS | 19 |
3. HISTÓRICO DA EMPRESA | 20 |
4.DIMENSIONAMENTO DA CIPA | 21 |
5. PROCESSO ELEITORAL | 22 |
6. CONCLUSÃO | 24 |
7. ANEXOS | 25 |
8. BIBLIOGRAFIA | 40 |
7. WEBGRAFIA | 40 |

CIPA NR05
COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTESA nova NR 5
INTRODUÇAO:
Como fruto da consolidação do processo de revolução industrial, no final do século XIX e no inicio do século XX, restaram evidente a importância e a necessidade de serem criados instrumentos que conjugassem a participação ativa de empregados e empregadores, objetivando a prevenção de acidente do trabalho e doença ocupacionais. Por causa disso, impõe se reconhecer quetomaram a dianteira do processo de industrialização representa, em verdade, o embrião da comissão interna de prevenção de acidentes – CIPA, nos moldes em que se acha atualmente institucionalizada em nosso pais.
A organização internacional do trabalho – OIT, demonstrando crescente preocupação com o tema da infortunística acidentaria do trabalho, aprovou, no ano de 1921, recomendação no sentido deque todos os estabelecimentos industriais que empreguem regularmente pelo menos vinte e cinco trabalhadores deveriam possuir um comitê de segurança. No Brasil, mesmo antes da adsorção de tal recomendação internacional em nosso ordenamento jurídico, foi observado por algumas empresas, o cumprimento espontâneo da citada recomendação da preventiva OIT.
Por meio do decreto-lei n. 7.036, de10.11.1944, foi instituída a obrigatoriedade de as empresas brasileiras criarem organismos internos, consagrando a comunhão de esforços de trabalhadores e de empregadores em busca da prevenção de acidentes do trabalho. Nesse sentido, o art. 82 do citado decreto-lei é tido como o nascedouro legal de nossas comissões internas de prevenção de acidentes.
Todavia, somente com a regulamentação da lei n. 6.514,de 22.12.1977, pela portaria MTb n.3.214, de 8.6.1978, a obrigatoriedade de se constituir uma comissão preventiva passou a ser exigida, de forma mais consistente e sistemática, nas empresas com mais de cinquenta empregados, sendo permitida, à época, a existência de uma comissão interna de prevenção de acidentes para atender a vários estabelecimentos de uma mesma empresa; era o caso das CIPA´sestaduais e regional.
Posteriormente a portaria SSMT-MTb n. 33, de 27.10.1983, modificou a situação até então existentes, estabelecendo novos critérios para a composição e o funcionamento da CIPA, ficando vedada a organização das citadas CIPA´s regional e estadual, restando estabelecer como regra geral, que a constituição da comissão preventiva deveria ser feita para cada estabelecimento da empresa...
tracking img