Cipa

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CIPA
COMISSÃO
INTERNA DE
PREVENÇÃO DE
ACIDENTES

HISTÓRIA
REGULAMENTAÇÃO:
- Criada pelo Decreto-Lei 5.432, de 01/05/1943.
ATUALMENTE EM VIGOR:
- NR-5 - Portaria 3.214/78, alterada pelasPortarias 33/83,
25/94 e 08/99.
- Constituição de órgãos dessa natureza dentro das
empresas foi determinada pela ocorrência significativa
e crescente de acidentes e doenças típicas do trabalho
emtodos os países que se industrializaram.

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INÍCIO

A Constituição de órgãos dessa natureza dentro das
empresas foi determinada pela ocorrência
significativa e crescente de acidentes edoenças
típicas do trabalho em todos os países que se
industrializaram.

OBJETIVOS DA CIPA
Prevenção de Doenças e Acidentes de Trabalho,
mediante o controle dos Riscos presentes:
- no ambiente- nas condições e
- na organização do trabalho

Visando:
À PRESERVAÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO
DA SAÚDE DOS TRABALHADORES.

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ORGANIZAÇÃO DA CIPA
Devem organizar a CIPA:
Devem

-Empresas Privadas,
- Públicas,
- Sociedades de Economia Mista,
- Órgãos da Administração Direta e Indireta,
- Instituições Beneficentes
- Associações Recreativas,
- Cooperativas
- Outrasinstituições que admitam trabalhadores como
empregados.

COMPOSIÇÃO
CIPA é composta de representantes do
empregador e dos empregados, de acordo
com o dimensionamento previsto,
ressalvadas as alteraçõesdisciplinadas em
atos normativos para setores econômicos
específicos
No Brasil, esta participação, prevista na CLT, se
restringe a CIPA, onde os trabalhadores
formalmente ocupam metade de suacomposição após eleições diretas e anuais.

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COMPOSIÇÃO
a) A CIPA será composta de representantes do
empregador, por ele designado, e dos
representantes dos empregados eleitos.
b) Todoestabelecimento que não se enquadrar
no Quadro I da NR-5, deverá designar um
responsável pelo cumprimento da norma.

COMPOSIÇÃO - REPRESENTANTES
ÃO

Empregador
Empregador

Trabalhadores...
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