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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTÔNOMO DE MANICURE Por 6 Meses
CONTRATANTE:
Adélia Farias Espaço Donaire, Portador do CNPJ: 17.228.691/0001-88
CONTRATADA:
Jaciana Reis Ribeiro, Portadora do RG:
Teem entre si justo e contratado a prestação de serviços autônomos de manicure mediante os termos e condições seguintes:
1. As partes declaram e aceitam que a prestação de serviços aqui contratada é de caráter autônomo, não existindo vínculo empregatício entre contratante e contratada.
2. O serviço será prestado no salão da contratante, situado na Rua General Miguel Costa n°300, Encruzilhada, Santos.
3. A remuneração da contratada consiste exclusivamente na participação de 50% (cinquenta por cento) de sua produção, não havendo remuneração fixa.
4. Todos os instrumentos de trabalho tais como máquinas, tesouras, pentes, secador, alicate de cutículas, serão de propriedade da contratante, sobre os quais a contratada não terá nenhuma responsabilidade.
5. A contratante fornecerá todos os produtos necessários à execução dos serviços pelo contratado sem custo, tais como esmaltes, cremes bem como cadeira para a execução dos serviços.
6. Fica convencionado que nas ausências da contratada a contratante poderá ceder sua cadeira para outra cabeleireira/manicure, que a substituirá enquanto estiver vaga.
7. A contratate manterá o salão aberto das 09:00 às 18:00 de terça- feira a sábado, podendo a contratada, dentro desse horário, livremente executar os seus serviços, frisando que a contratada não tem habitualidade, subordinação, remuneração.
8. A contratada Prestará serviços de Terça-feira a quinta-feira das 13:00 às 18:00, sexta-feira das 13:00 às 17:00 e aos sábados das 13:30 às 18:00.
9.Necessitando se ausentar do trabalho ou não comparecer, a contratado se compromete a avisar a contratante com antecedência mínima de um dia, para que possa providenciar um substituto em seu lugar.