cientista social

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Departamento de Ciências Sociais e Letras
Disciplina: Etnologia Indígena
Aluna: Melqui Coutinho

Fichamento do capítulo: Direitos territoriais
(Eliane Cantarino O’Dwyer)
(Do livro: Antropologia e Direito. Autores: Antonio Carlos de Souza Lima, Adriana de Resende Barreto Vianna, Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, Claudia Fonseca, Eliane Cantarino O’Dwyer, Maria Luiza Heilborn, Sérgio Carrara).
Este capítulo do livro põe como foco a questão das terras tradicionalmente ocupadas, como também campesinato e posse de terra, na luz da perspectiva da Antropologia e do direto, quanto a estes espaços sociais, percorrendo também a questão do meio ambiente, e a formulação constitucional sobre a qualificação de um local como um território tradicional.
A autora constrói, sob contundentes argumentações, a resposta a seguinte pergunta: “Quais os fundamentos que possibilitam ao direito não só conceber a realidade, como também construí-la por meio de um sistema jurídico de classificação do mundo social?” (O’DWYER, Eliane Cantarino, 2012, Direitos territoriais, in: Antropologia e Direito, p. 318) Para responder esta lacuna o autor apresenta a fala de Geertz, no que considera, o “poder imaginativo, construtivo ou interpretativo [...] [com] suas raízes nos recursos coletivos da cultura e não na capacidade isolada de indivíduos.” (Indem)
Na noção de território discutida por O’Dwyer, ela considera que pode ser pensada como um “campo de disputas, em que ações conjuntas dos atores sociais se orientam pelo reconhecimento dos direitos, segundo a acepção dos próprios: alguns juridicamente regulamentados e outros dos quais se pretende também vigência legal”. (Idem, p.320)
Delimitação de território deve ser feita “[...] pelo levantamento do estoque de topônimos, por meio dos quais seus membros designam os lugares de caça, coleta, agricultura e extrativismo, segundo o tipo de meio ambiente e os nichos ecológicos que formam seus