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Resumo capítulo 4
Direitos da Família como base da sociedade
Para termos nossos direitos na sociedade, temos que conhecer um pouco sobre nós mesmo e sobre família.
Digamos que ao nascer somos já automaticamente membros de uma família, onde lá aprendemos o verdadeiro sentido da família, que é um grupo de pessoas de grau parentesco que formam um lar, onde é considerado uma instituiçãoresponsável pela educação dos filhos onde irá formar seu caráter que influenciava o meio social.
Para formar uma família a três formas vista pelo ponto jurídico : o casamento unção feita pelo ato religioso e civil; a união estável que é a união de homem e mulheres feita através do convívio; e o convívio monoparental onde a um responsável que conduz a família, devia a alguns fatores como o divórcio, morteentre outros.
Entre todo o cuidado de família podemos vir que nem todas são iguais temos a família monoparental que pode ser conhecida também como família socioafetiva é que ligada mais pelo afeto.
- matriarcal: onde na família a mulher que toma a decisão
- patriarcal: onde na família o homem toma a decisão
- igualitário: onde o casal consegue entrar em acordo e ambos tomam as decisões.Casamento
Casamento nuncupativo
O casamento tem o prazo de 10 dias, a contar da celebração do casamento, as testemunhas dos nubentes registrar o casamento e tomar por termo a declaração. A união estável em casamento deve ser requerida pelos conviventes perante oficial do registro de processo civil das pessoas naturais de seu domicilio.
Antigamente, a mulher era obrigada a adotar o sobrenome domarido, e atualmente a legislação permite mais não obriga, a qualquer cônjuge acrescer ao seu sobrenome o do outro sem alterar o nome e sobrenome de solteiro. A família cria direitos mas impõe também deveres a ambos os cônjuges.
O regime de bens livre e parciais a celebração do casamento, e começa a vigorar a partir do casamento que tenha fortes justificativas e ressalvadas os direitos deterceiros, no caso de qualquer regime fazer a escritura publica de pacto antenupcial. Na lei 6.515, de 26\12\1977 que regulamentou o divórcio no Brasil e o artigo 50 tem algumas alterações no código civil penal de 1916.
Independentemente do tipo de regime de comunhão de bens universal ou parcial o artigo 1664, dispõe que os bens da comunhão respondem pelas obrigações contraídas pelo marido ou esposa eas decorrentes de imposição legal, pois a administração é a disposição dos bens particulares competindo ao proprietário.
Regime de comunhão dos bens (art 1667 a 1671)
Consiste na divisão total dos bens adquirido antes ou após o casamento.
Regime de participação final dos aquestos ( CC art 1672 a 1687)
Cada cônjuge terá direito a metade do patrimônio particular e a metade dos bens adquiridospelo casal no tempo em que estavam casados, será dividido apenas o que for adquirido com recurso de ambos.
Regime de separação total dos bens (art 1687 a 1688)
Não se comunica os bens antes ou depois do casamento, cada cônjuge administra seus bens individualmente, porem conforme o CC os cônjuges são obrigados a contribuir para as despesas do casal na mesma proporção dos bens patrimônio quepossuem.
Cônjuges não podem sem autorização do outro
Dar como garantia os imóveis, fazer doações, exceto doações núpciais aos filhos.
Dissolução da sociedade e do vinculo conjugal
Termina com a morte de um dos cônjuges, anulação do casamento, separação e divorcio. A separação pode ocorrer por solicitação de qualquer um dos cônjuges por mutuo consentimento, se forem casados por mais de 1 ano, sendoassim não precisa explicar o motivo da separação que será consensual.
Separação Judicial não consensual
É litigiosa pedida por uns dos cônjuges se provado conduta densorosa do outro ou qualquer ato grave que torne insuportável a vida comum, também por doença mental graves desde que opôs 2 anos conclua que a enfermidade tenha a cura improvável. Pode caracterizar a impossibilidade de união o...
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