Ciencias Contabeis

Curso: Ciências Contábeis Disciplina: Instrução ao Direito

RESPONSABILIDADE CIVIL: O texto Responsabilidade Civil refere-se a análise e temas referentes as leis e artigos, onde podemos busca um entendimento sobre o caso, também nos leva a avaliar mais abrangente mente a respeito da Responsabilidade Civil Objetiva do empregado ou comitente. Originada no Direito Romano assim como a maioria dos institutos do Direito Civil, como também o código de Napoleão que influencia muitas das legislações modernas, a Responsabilidade Civil aborda o tema onde podemos ver que todos nos seres humanos temos que saber que somos responsáveis pelos nossos atos e que podemos ser julgados por ele e por nossas faltas cometidas. Responsabilidade Civil se divide no texto em duas partes a Subjetiva e a objetiva. Onde a Subjetiva tem origem na dano causado por ato doloso ou culposo e a Objetiva, essa é decorrente dos princípios da solidariedade social e da justiça distribuída, onde surgiu pela necessidade de indenizar em situações que seria impossível se provar a culpa. Tanto a Responsabilidade Civil Subjetiva como a Objetiva, se decompõe nos seguintes elementos: Conduta (positiva ou negativa), dano e nexo de causalidade. Sabendo se que pode haver vários tipos de Responsabilidade Civil onde não haja ato ilícito, como do infrator que age em estado de necessidade. Sabemos também que na Responsabilidade Civil é “indispensável a existência de dano ou prejuízo para a configuração da responsabilidade civil”, onde conceituamos dano como a lesão a um bem jurídico (patrimônio ou não). Constituída de elementos como culpa que é a diferenciadora entre a Responsabilidade Civil Subjetiva da Objetiva. Logo no texto o termo Responsabilidade retrata varias condutas atos e visões segundo o Direito, além de formas e parâmetros referentes a responsabilidade assim como a Subjetiva, Objetiva, Terceiros e Empregados em Relação ao Empregador. Podemos