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22/03/2013

Contabilidade Internacional

Tema 6: IFRS 3, Combinação de Negócios. Profa Ma. Glenda de Almeida Soprane

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Objetivos
• Entender o que é uma combinação de negócios. • Conhecer quais os tipos de combinação de negócios. • Conhecer qual o método que deve ser utilizado pela empresa quando essa efetua uma combinação de negócios, segundo a IFRS 3. • Entender como reconhecer aempresa adquirente.

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Contextualização
O atual cenário econômico brasileiro, influenciado pela tendência mundial de concentração de atividades produtivas, tem causado mudanças em grande parte das empresas de quase todos os setores da atividade econômica. Tal influência se justifica com base na acirrada concorrência e na busca constante de melhorias dos resultados econômico-financeiros.

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Contextualização
Com o intuito de se manterem competitivas, algumas empresas estão passando a adotar modelos societários diferentes daqueles definidos em seus planos organizacionais originais. A utilização de metodologias de reestruturação societária tem sido uma das maneiras encontradas para que as empresas consigam sobreviver no atual mercado nacional e enfrentar a grandeconcorrência externa.

Combinações de Negócios IFRS 3
Corresponde ao Pronunciamento Técnico CPC 15, e uma combinação de negócio é definida como: • Uma operação ou outro evento por meio do qual um adquirente obtém o controle de um ou mais negócios, independente da forma jurídica da operação. Neste Pronunciamento, o termo abrange também as fusões que se dão entre partes independentes.

Combinações deNegócios
• A obtenção de controle de um ou mais negócios pode ocorrer por diferentes meios, tais como a aquisição de um conjunto de ativos líquidos de outra empresa que constituem um negócio, aquisição de ações em quantidade suficiente para obtenção do controle de outra sociedade, cisão para transferência de parte de um patrimônio para terceiros.

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Combinações de Negócios
• Onegócio de aquisição de ativos ou participação num entidade é que é a combinação de negócios, e não o processo jurídico de incorporação, fusão e cisão. • A essência objeto de CPC 15 é a aquisição do negócio, e não se juridicamente isso dá origem a uma simples compra, seguida ou não de fusão ou incorporação. • Portanto, a característica central é a obtenção do controle de um negócio (o controle deuma empresa em relação à outra não abrange apenas o acionário, mas também o da decisão em relação às estratégias e às políticas financeiras e operacionais da entidade controlada).

Incorporação
• É a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhe sucede em todos os direitos e obrigações. • Ou seja, uma empresa absorve todo o patrimônio de outra, trazendo seusativos e passivos para dentro do patrimônio da incorporadora, desaparecendo a incorporada.

Fusão

• É a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações. • Nesse caso, duas empresas se juntam, vertendo seus ativos e passivos para a constituição de uma terceira, desaparecendo as duas anteriores.

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22/03/2013Cisão
• É a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim, ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, e dividindo-se o seu capital, se parcial a versão. • Nessa situação, parcelas dos ativos e/ou dos passivos de uma empresa são transferidos para uma outra ou paraoutras, criada nesse momento ou já existente anteriormente; pode ou não desaparecer a que teve seu patrimônio cindido.

Alienação de Controle
• Entende-se como alienação (cessão) de controle a transferência, de forma direta ou indireta, de ações integrantes do bloco de controle, de ações vinculadas a acordos de acionistas e de valores mobiliários conversíveis em ações com direito a voto,...
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