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16/04/2012
Locke
Locke tem uma visão optimista da natureza humana.
Características fundamentais do estado natureza:
* O Homem encontra-se num estado de igualdade no seu estado primário, todo o poder é reciproco
* Os homens têm conhecimento das regras e dos cânones que a Lei Natural deduziu inicialmente- vislumbre de forma de Governo
* O estado natureza constitui uma etapa real nahistória da humanidade, a liberdade que usufruímos é absoluta mas está ligada à Lei da Natureza, à razão
* Direitos Fundamentais – direito à vida, à liberdade, à propriedade
* Possibilidade de violação da Lei da Natureza, nesta circunstância, fica ameaçado. Quando alguém passa os limites da sua própria fronteira, quando transpõe os seus direitos, vai chocar na “fronteira” do outro e porisso transgride os seus direitos
* O castigo para os transgressores é também um direito do Homem, fazer justiça pelas próprias mãos.
* A lei da natureza tem por finalidade preservar e aumentar a liberdade, já que a liberdade consiste em estar-se livre e não ser coagido
Quando alguém transgride a Lei da Natureza vai levar a um Estado de Guerra. O objectivo é a paz. O humano está condicionadoà autoestima e egoísmo o que leva à existência da Sociedade Civil para conter os defeitos.
O que está na Natureza do estado de Locke é mais social e mais naturalista do que o de Hobbes. Aqui os direitos fundamentais não devem ser violados. Por outro lado o Locke contesta que a possibilidade de transmitir todos os direitos a um soberano (incontestável) agrava o estado de guerra – insegurança quese vive
Direitos à Propriedade
* Formar a sociedade civil é a conservação dos direitos de propriedade
* A necessidade de nos conservarmos existe antes da sociedade civil
* No estado natureza os recursos estão à mercê de todos, nada é de ninguém, tudo é de todos
* Nós apropriamo-nos das coisas através do nosso trabalho mas há limites
* Os limites da propriedade coincidem comos limites do utilizável
* No estado natureza há duas cláusulas importantes: Não nos devemos apropriar para além dos limites do consumo; Devemos deixar aos outros tanto em quantidade como em qualidade os frutos da terra necessários aos limites do seu consumo.
Nós somos proprietários de nós próprios e tudo aquilo que é fruto do nosso trabalho é propriedade nossa.

Dois momentos - Cláusulasde Locke:
1º O direito de propriedade é anterior à instituição da sociedade; a relação do homem com a natureza define-se pelo trabalho
2º O direito da propriedade não tem limites naturais
Se não há limite em relação ao dinheiro não há em relação à propriedade. O que justifica a propriedade é a sua utilidade económica.
Estado Natureza Sociedade Civil Organização Política
Ospoderes não são entregues a um soberano absoluto pois o poder absoluto não corrige a natureza humana.
A origem da sociedade Política – mediante um acordo com os outros homens, no qual se reúnem em sociedade e cada um dá a sua opinião. O consenso da maioria dá origem ao compromisso, a maioria tem o poder de actuar e decidir em nome de todos.
As leis são a alma do estado e todos devem sesubmeter a elas, O poder executivo pode ter em mãos diferentes no poder legislativo.

23/04/2012
Rousseau
Fala no homem num sentido concreto, parte em busca do homem natural que conserva a igualdade. A teoria política dele encarna um momento paradoxal em que a natureza do homem é revindicada.
O Homem por natureza é bom e é a sociedade que o corrompe. Ele nasce livre enquanto em todaa parte se encontra preso e a família é a única instituição natural.
A liberdade natural caracteriza-se segundo acções tomadas pelo indivíduo para satisfazer os seus instintos. No seu estado mais puro, mais selvagem, o homem estabelece a sua liberdade e vive isolado.
A satisfação das suas necessidades não requer muito esforço pois vive isolado. O Homem vai adquirir piedade e amor de sim....
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