Ciencia politica

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 42 (10291 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 22 de outubro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
LOCKE

O estado de natureza

Juntamente com Hobbes e Rousseau, Locke é um dos principais representantes do jusnaturalis-mo ou teoria dos direitos naturais. O modelo jus-naturalista de Locke é, em suas linhas gerais, semelhante ao de Hobbes: ambos partem do estado de natureza que, pela mediação do contrato social, realiza a passagem para o estado civil. Existe, contudo, grande diferença naforma como Locke, diversamente de Hobbes, concebe especificamente cada um dos termos do trinômio estado natural/contrato social/estado civil.
Em oposição à tradicional doutrina aristotélica, segundo a qual a sociedade precede ao indivíduo, Locke afirma ser a existên-cia do indivíduo anterior ao surgimento da sociedade e do Estado. Na sua concepção individualista, os homens viviam originalmente numestágio pré-social e pré-político, caracterizado pela mais perfei-ta liberdade e igualdade, denominado estado de natureza.
O estado de natureza era, segundo Locke, uma situação real e historicamente determinada pela qual passara, ainda que em épo-cas diversas, a maior parte da humanidade e na qual se encontra-vam ainda alguns povos, como as tribos norte-americanas. Esse es-tado de naturezadiferia do estado de guerra hobbesiano, baseado na insegurança e na violência, por ser um estado de relativa paz, concórdia e harmonia.
Nesse estado pacífico os homens já eram dotados de razão e desfrutavam da propriedade que, numa primeira acepção genérica utilizada por Locke, designava simultaneamente a vida, a liberda-de e os bens como direitos naturais do ser humano.

Problemas no estado denatureza

Locke utiliza também a noção de propriedade nu-ma segunda acepção que, em sentido estrito, sig-nifica especificamente a posse de bens móveis ou imóveis. A teoria da propriedade de Locke, que é muito inova-dora para sua época, também difere bastante da de Hobbes.
Para Hobbes, a propriedade inexiste no estado de natureza e foi instituída pelo Estado-Leviatã após a formação da sociedadeci-vil. Assim como a criou, o Estado pode também suprimir a proprie-dade dos súditos. Para Locke, ao contrário, a propriedade já existe no estado de natureza e, sendo uma instituição anterior à sociedade, é um direito natural do indivíduo que não pode ser violado pelo Estado.
O homem era naturalmente livre e proprietário de sua pessoa e de seu trabalho. Como a terra fora dada por Deus em comum a todosos homens, ao incorporar seu trabalho à matéria bruta que se encontrava em estado natural o homem tornava-a sua proprieda-de privada, estabelecendo sobre ela um direito próprio do qual esta-vam excluídos todos os outros homens. O trabalho era, pois, na concepção de Locke, o fundamento originário da propriedade.
Se a propriedade era instituída pelo trabalho, este, por sua vez, impunha limitaçõesà propriedade. Inicialmente, quando ''todo o mundo era como a América", o limite da propriedade era fixado pela ca-pacidade de trabalho do ser humano. Depois, o aparecimento do di-nheiro alterou essa situação, possibilitando a troca de coisas úteis, mas perecíveis, por algo duradouro (ouro e prata), convencionalmen-te aceito pelos homens.
Com o dinheiro surgiu o comércio e também uma nova forma deaquisição da propriedade, que, além do trabalho, poderia ser adquirida pela compra. O uso da moeda levou, finalmen-te, à concentração da riqueza e à distribuição desigual dos bens entre os homens. Esse foi, para Locke, o processo que determinou a passa-gem da propriedade limitada, baseada no trabalho, à propriedade ili-mitada, fundada na acumulação possibilitada pelo advento do dinheiro.
Aconcepção de Locke, segundo a qual "é na realidade o tra-balho que provoca a diferença de valor em tudo quanto existe" , po-de ser considerada, em certa medida, como precursora da teoria do valor trabalho, desenvolvida por Smith e Ricardo, economistas do liberalismo clássico.

O contrato social

O estado de natureza, relativamente pací-fico, não está isento de inconvenientes, co-mo a violação da...
tracking img