Ciencia politica

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CIÊNCIA POLÍTICA

A CIÊNCIA POLÍTICA

É a ciência que estuda fenómenos políticos

Fenómeno político é todo o acontecimento que visa a manutenção, aquisição e o exercício do poder na sociedade

Poder:

Conjunto de meios capazes de coagir os outros a um determinado comportamento.
Definição sugerida: todos os acontecimentos implicados na luta pela aquisição, manutenção, exercício,controlo e subversão do Poder na sociedade.

- É todo o conjunto de meios capazes de coagir outros a um determinado comportamento.
- As relações de poder não são exclusivas dos seres humanos, observam-se noutros animais.

PoderPODER SOCIAL
PODER POLÍTICO

-Poder Social: aplica-se a sociedades imperfeitas (é a sociedade menor que não está completa). As sociedades menores têm objectivos limitadose o poder social é o adequado à prossecução do respectivo objecto.Por exemplo Faculdades, Clubes de Futebol.

- Poder Político: aplica-se ao Estado ou as sociedades maiores (sociedades internacionais ou supra-nacionais). No Estado há vários poderes sociais mas apenas um poder político
Há várias ciências dos fenómenos políticos. A ciência política é interdisciplinar.
História – Campo de estudo:o passado
Antropologia – Campo de estudo: actuação do homem

Os elementos do Estado

ESTADO:
POVO (≠ População ≠ Nação)
Território
Poder Político

O estado é composto por três elementos;

- Povo (conjunto de cidadãos de um Estado)

* Vínculo jurídico que une um indivíduo a um Estado e que lhe confere direitos
*Não é mais que um conjunto de cidadãos de um respectivo estado e queexercem o seu direito de cidadania.

Critérios de aquisição de nacionalidade

Para se adquirir a cidadania é necessário preencher, a luz do direito constitucional, um conjunto de condições especiais, assim temos;

- O nascimento, que se divide:
“Jus Soli” (individuo que nasce num determinado território)
“Jus Sanguinis” (individuo que adquire direito à cidadania através dos seus parentesdirectos).

- A adopção, que pode ser restrita ou plena – tem a ver com os direitos que a criança tem à partida. Se limitados ou se plenos de igualdades e estatutos.

- O casamento, bastando para isso que um dos elementos se case com um cidadão de pleno direito desse estado.Uma pessoa adquire a nacionalidade de um Estado através da união matrimonial com um cidadão desse Estado.
- Naturalização –processo pelo qual voluntariamente se adquire uma outra nacionalidade.
Requisitos:
* Auto-suficiência financeira
* Residência nesse território há um determinado tempo consecutivo
* Atestado cívico/criminal
* Exame à expressão linguística
* Acto solene – compromisso de respeito pelas Leis e Constituição desse país





Critérios de perda denacionalidade
Renuncia, o detentor da nacionalidade não deseja continuar a possuí-la. No caso dos apátridas (pessoas sem nacionalidade), o seu estatuto é gerido pela ONU

Cassação, podendo retirar-se a cidadania se a pessoa incorrem em muitas ilegalidades.
- Incompatibilidade de acumulação de cidadanias.

- Extinção de um estado (ex: Polónia durante a ocupação das forças nazis durante a 2ª Guerramundial).

Nota;
Diferença entre Cidadania e nacionalidade:
- O direito à cidadania não pode ser perdido nem adquirido sem a aquisição ou a perda da nacionalidade de um Estado.
- A Nacionalidade é um vínculo que é estabelecido entre uma pessoa e um Estado.

- Território (espaço físico de um Estado)
* Território entende-se como a ocupação de determinada área terrestre (terras emersas, oespaço aéreo, os rios, os lagos e as águas territoriais)ocupada por um Estado, independentemente da sua condição e onde é exercido o seu poder soberano.

* Terrestre (solo e subsolo) Continental e Insular.

* Aquático- Mar territorial – estende-se paralelamente ao longo da costa até um máximo de 12 milhas náuticas.
- Lagos
- Rios (são nacionais se pertencerem a um só país e...
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