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ATPS 2011.2

ATIVIDADES
PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

Ética e Filosofia Jurídica

 
Ética e Filosofia Jurídica

Código de Ética e Disciplina da OAB

1. Breve Histórico

De origem gregaa palavra ética deriva do vocábulo “ethos” que significa o modo de ser, o caráter. Tanto “ethos” quanto “mores” não são naturais do ser humano, não nascem com ele. É algo adquirido, é construídoatravés das relações humanas.
Nenhuma sociedade vigora sem os valores morais e sem o conhecimento ético. Profissionalmente falando a ética, que é o estudo geral do que é adequado ou inadequado, refletesobre as ações realizadas no exercício de uma profissão.
Atualmente ética e moral soa consideradas sinônimos. Porem existem estudiosos que preferem diferenciar os conceitos tratando a moral comoelemento normativo, definido como o conjunto de normas, costumes, princípios, valores e preceitos e ética como o conhecimento do comportamento moral, a ética é cientifica e filosófica.
Em fevereiro de 1995o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil instituiu o CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB, no qual estão elencados os princípios que regem a profissão e estabelece direitos e deveres dosadvogados bem como punições para aqueles que descumprirem as normas estabelecidas naquele código.

2. Pontos positivos no Código de Ética
A instituição do Código de Ética e Disciplina da OAB trouxea sociedade mais tranqüilidade quanto á regulamentação do exercício da Advocacia, pois nele foram instituídas regras que garantem tanto ao Advogado quanto ao cliente direitos e deveres a seremcumpridos e formas de se fazer valer tudo aquilo que a legislação os impõe.
O código “TIRA DAS COSTAS” do advogado eventuais conseqüências negativas que podem resultar da atuação correta em seu mandato,uma que o cliente estava devidamente cientificado dos prováveis resultados.
A estipulação dos deveres a serem cumpridos pelos advogados garantem a sociedade uma segurança com relação ao exercício...
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