CEE

CEE

Conselho Es tadual de
Educação d e Sergipe

Alunos: Em ília Jacira
Lucas
Cristiano
Tarcísio

O que é o órgão?
 É órgão normativo, deliberativo e consultivo do

Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, vinculado à
Secretaria de Estado da Educação.

Localização
 Rua Arauá nº 892, Bairro São José - CEP 49010-330 -

Aracaju/SE

Representante Legal
Presidente do conselho José Joaquim Macêdo

Finalidades/ Atribuições
É um órgão colegiado com atribuições de elaboração

de normas, de deliberação sobre questões de educação – necessariamente assumindo uma perspectiva de propor soluções para a educação do
Estado – e, também, consultiva, quando contribui na execução de atividades em apoio à Secretaria de
Educação. Também adquiriu um papel de promotor da democratização do país, à medida que assegura a participação da sociedade na melhoria da educação do Estado.

Estrutura organizacional
Presidente: José Joaquim Macêdo
Secretaria geral: Klebert Moura dos Anjos
Subsecretaria: Rosana Barreto Alves
Secretaria do plenário: Patricia Maia Brandão Pereira
Secretarias das câmaras: Norma Almeida Cunha

Freitas, Suyan Souza Schmidt Santos, Simone Rocha
Barreto do Nascimento.

Câmaras
Câmara de Planejamento Legislação e Normas
Câmara de Educação Básica
Câmara de Educação Especial, Profissional e de Jovens

e Adultos

Breve histórico
O Conselho Estadual de Educação de Sergipe foi criado pela Lei Estadual nº 1.190, de 05 de junho de 1963, por força

do disposto no Art. 10 da Lei Federal nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961.
LEI Nº 20 - De 10 de dezembro de 1935 -Institui o Conselho de Educação do Estado
DECRETO Nº 37 , de 4 de fevereiro de 1936-Nomeia Membros do Conselho de Educação do Estado
 LEI Nº 981 - De 5 de abril de 1960-Cria a Secretaria de Educação, Cultura e Saúde
 LEI Nº 1.190 - De 5 de Junho de 1963- Altera dispositivos da Lei nº 981, de 5 de abril de 1960 que cria a Secretaria de

Educação, Cultura e Saúde e dá outras providências, tendo em vista as