caso

AUTOR DO FICHAMENTO
OBRA FICHADA:
GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Novo curso de direito processual civil. Capítulo II – SUSPENSÃO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 278 à 281.

1 DESTAQUES DO REFERENTE UTILIZADO

1.2 [...] “A suspensão é a paralisação do processo.[…] Se o obstáculo não for temporário, mas definitivo, não haverá suspensão, e sim extinção.” (p. 278)
1.3 […] “Durante a suspensão do processo, não são praticados atos processuais, senão aqueles urgentes. Os atos que tenham sido praticados serão considerados ineficazes e terão de ser repetidos.” (p.279) 1.4 […] “As hipóteses de suspensão do processo previstas no art. 265 são:
a) Morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de ser representante legal ou procurador.[...]
b) Convenção das partes.[...]
c) Oposição de exceção ritual de incompetência do juízo e suspeição ou impedimento do juiz.[...]
d) Sentença de mérito que dependa do julgamento de um outro processo, ou de verificação de fato, ou da produção de certa prova, requisitada a outro juízo, ou ainda do julgamento de questão de estado objeto de declaração incidente.[...]
e) Força maior, considerados como tal todos os fatos imprevistos e inevitáveis que constituam obstáculos para o regular andamento do processo, como as greves dos funcionários do Judiciário ou eventuais desastres naturais que impeçam temporariamente o funcionamento dos serviços forenses.[...] (p. 280)
f) Demais casos previstos em lei. […] (p. 280) f1) Suspensão no período de férias forenses, tratadas em capítulo próprio.[...] f2) As que decorrem da admissão de alguns casos de intervenção de terceiros. [...] f3) Suspensão pela arguição de falsidade documental, que, nos termos do art. 394, suspende o processo principal.[...] f4) Suspensão em caso de dúvida quanto à sanidade mental do citando, prevista no art. 218 e parágrafos.[...] f5) Possibilidade de o juiz determinar a suspensão do processo (art.110 do CPC), se o