caso concreto

327 palavras 2 páginas
1-Milícias expulsam os traficantes de drogas e já controlam 92 favelas da cidade Publicada em 10/12/2006 às 12h22m Formadas por policiais e ex-policiais militares, bombeiros, vigilantes, agentes penitenciários e militares, muitos deles moradores das comunidades, essas milícias passaram a empregar a estrutura do estado como base para suas ocupações. Segundo o comandante do Bope, coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, a expansão desses grupos só é possível com apoio da população local e a participação informal de parcela das unidades policiais dessas regiões:
Identifique, justificando, a Escola que representa a idéia expressada no texto e, analise a pertinência desta forma peculiar de produção normativa tendo como ponto de vista as populações afetadas. Resposta objetivamente justificada.
R – O Texto trata de um o pluralismo jurídico DE FATO, que se contrapõe ao monismo jurídico DE DIREITO (o Estado como produtor das normas jurídicas). Há dois grupos tentando comandar uma sociedade. Porém a sociedade não é inferior ao Estado, pois ela é criadora das normas mantendo o direito natural. A Milícia defende a sociedade, mas de forma ilegal com ações e decisões que cabem ao Estado.
2- Do ponto de vista sociológico, não se discute mais a existência de copioso material que pode ser classificado como "normas jurídicas" e que não provém dos órgãos estatais cuja função seja a edição de leis. O Direito que emana das associações, criando obrigações e deveres intragrupais, é disso um exemplo marcante. Outro é o conjunto de regras das organizações sindicais, paralelas às normas estatais, e que, como outras regras de Direito, não oriundas dos órgãos do Estado, possuem, por vezes, força coativa superior às que o são e prevalecem em casos de conflito. (F.A. de Miranda Rosa Sociologia do Direito. Ed. Jorge Zahar).
No que diz respeito ao grupo social que deve estabelecer as normas de Direito, o texto reflete o pensamento a) da Escola Monista.
b) da Escola Pluralista.
c) da Escola

Relacionados

  • caso concreto
    285 palavras | 2 páginas
  • Caso concreto
    2358 palavras | 10 páginas
  • Caso Concreto
    526 palavras | 3 páginas
  • casos concretos
    2029 palavras | 9 páginas
  • casos concretos
    252 palavras | 2 páginas
  • caso concreto
    387 palavras | 2 páginas
  • Caso concreto
    2820 palavras | 12 páginas
  • Caso concreto
    369 palavras | 2 páginas
  • caso concreto
    493 palavras | 2 páginas
  • caso concreto
    257 palavras | 2 páginas