Caso concreto aula 02

Universidade Estácio de Sá
Campus: Cabo Frio

Resposta do Caso Concreto Aula 02

Caso Concreto

Função social do Direito

Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito e que um dos objetivos da Introdução ao Direito é estimular a reflexão do aluno sobre o que é o Direito e o papel que desempenha ou pode desempenhar dentro da estrutura social.
Por fim, o professor deixou duas questões na lousa para os alunos responderem. Paulo Roberto pede, então, a você, seu colega de classe, que o ajude nesta tarefa. Vamos às questões:

1. O que é o Direito? É possível definir o termo “Direito” de maneira homogênea e definitiva? Resposta: Direito é um conjunto de normas jurídicas impostas pelo estado com a finalidade de organizar a vida social. O Direito não pode ser definido de maneira homogênea e definitiva, pois ele envolve a opinião de cada um.

2. Seria o Direito mero instrumento de controle social e organização para manter a ordem? Ou seria o Direito um instrumento de proteção e defesa da pessoa e de transformação social? Resposta: O direito atua nos interesses considerados mais importantes para sociedade, para restabelecer a ordem social. Previnindo conflitos sociais, utilizando os regulamentos jurídicos.

Caso Concreto 2 Relação entre direito e moral (Teorias dos Círculos) e Teoria Tridimensional do Direito
Prof.as Valquíria Soares Cavalcanti e Andresa Aparecida Franco Câmara Thiago Souza, menor de idade, recorre à Justiça, requerendo alimentos em face de seus avós. Na oportunidade, a justificativa para tal pedido foi a de que teriam eles (avós) melhores condições financeiras do que os pais. Porém, a