Cartél

Introdução

Cartel é um acordo explícito ou implícito entre concorrentes para, principalmente, fixação ilegal de preços ou cotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação ou, por meio da ação coordenada entre os participantes, eliminar a concorrência e aumentar os preços dos produtos, obtendo maiores lucros, em prejuízo do bem-estar do consumidor.
A formação de cartéis teve início na Segunda Revolução Industrial, na segunda metade do século XIX.
Os Cartéis são considerados a mais grave lesão à concorrência e prejudicam consumidores ao aumentar preços e restringir oferta, tornando os bens e serviços mais caros ou indisponíveis.
Partindo do objetivo de analisar os principais aspectos relacionados aos cartéis, esta atividade consistiu no levantamento dos problemas acerca da formação de cartéis que, de alguma maneira, influenciaram na economia brasileira, a exemplo do setor de combustíveis.

Setores com maior incidência de cartéis

No cenário mercadológico, é possível identificar setores que apresentam maior incidência de formação de cartéis. Segundo Ferrari e Gameiro (2010), a formação de cartéis tem sido uma prática cada vez mais comum entre os empresários.
Em 2001, a Secretaria do Direito Econômico (SDE) estabeleceu, no período de um ano, 200 processos por encontrar evidências desta infração econômica tão grave. Os setores envolvidos em tais acusações vão desde a produção de laranja ao setor de aviação. No entanto, um dos setores com maior incidência de denúncias é o de combústivéis, cerca de 180 destes 200 processos.
Um caso que ficou conhecido em todo o Brasil foi o dos postos de gasolina de Florianópolis, em 2000. Os preços praticados por este cartel estavam bem acima da média nacional. A punição foi uma multa de 10% no faturamento das empresas envolvidas. Alguns casos recentes de cartéis que podem ser citados são (OLIVEIRA, 2005):

• Em novembro de 1999: setor siderúrgico
• Em 1999: cartéis de linhas aéreas Rio- São Paulo