cartilha do SUS

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SUS - O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

SUS
O que você precisa saber sobre o Sistema Único de Saúde
Volume I

1ª edição

Associação Paulista de Medicina
São Paulo 2000
3

SUS - O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA
Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 278, Bela Vista
CEP 01318-901 – São Paulo – SP
Tel. (11) 3188-4200
E-mail: apm@apm.org.br
Home page: www.apm.org.br

CONSELHO EDITORIAL
Luiz Antonio Nunes, presidente do Departamento de
Medicina Social da Associação Paulista de Medicina
José Luiz Gomes do Amaral, presidente da Associação Paulista de Medicina
Roberto de Mello, 1º vice-presidente da Associação Paulista de Medicina
Horácio José Ramalho, diretor-adjunto de Economia Médica da Associação Paulista de Medicina
Paulo Eduardo Elias, professor do Departamento de
Medicina Preventiva da FMUSP
Participação
Departamento de Comunicações
Departamento de Economia Médica
Departamento de Medicina Social
Departamento de Marketing
Presidência da APM

Arte, Impressão e Acabamento: Editora Raiz
Revisão: Ruth Cordeiro
Capa: Marco Aurélio Vieira
Impresso no Brasil - 2000
4

–

Tel. 270-8561

SUS - O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Índice
Prefácio...............................................................................................6
Uma Visão do SUS, texto do Prof. Dr. Paulo Eduardo Elias............................8
Legislação e normas pertinentes ao SUS..................................................20
Constituição Federal...............................................................................21
Constituição do Estado de São Paulo.........................................................28
Lei nº 8.080..........................................................................................35
Lei nº 8.142...........................................................................................55
Lei Orgânica

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