Cartilha do cidadão

Cartilha do cidadão
Esta cartilha tem por objetivo discutir questões pertinentes à criminalidade e seus efeitos sobre a sociedade contemporânea.
O cidadão deve aprender sobre seus direitos frente a esta questão e as mudanças necessárias para que o combate aos índices alarmantes deste câncer social.
Temas relacionados à este tema:
1. O atual código penal está atualizado diante das necessidades?
2. O desarmamento do cidadão é a solução para atenuar a criminalidade?
3. A impunidade latente aos delitos de menores tem contribuído para aumentar os índices de criminalidade?
4. Deveria o menor responder civil e criminalmente por seus delitos?
5. A atual condição carcerária no Brasil tem condições de reintegrar um preso à sociedade?
6. Como reagir diante das ameaças de criminosos denunciados?
7. A proteção à pessoas é eficiente no Brasil?
8. Com combater eficazmente o crime organizado?

Diante destas questões, qual o caminho a seguir e quais as reinvindicações para melhorar as condições de segurança da população?

Haja vista que o código penal brasileiro foi elaborado na década de 40 e muitas de suas determinações estão ultrapassadas e com isto muitas brechas na lei são encontradas para levar novamente um delinquente à liberdade.
Situações onde faltam provas concretas e somente as evidências não são suficientes para condenar um criminoso às mais duras penas são um atenuante, que pode levar à impressão de que os crimes por ele praticados não são tão graves e causar mais sensação de conforto do que arrependimento.
Nos países onde penas não são barganhadas e a pena de morte ronda praticantes de crimes hediondos pode não zerar a criminalidade, mas causar pavor ao criminoso que pode pagar com sua própria vida pelos danos causados aos segmentos sociais.
É preciso reformular o código penal para que oi criminoso seja tratado como tal e pague à sociedade com trabalho, no mínimo, para que depois seja reintegrado. Ficar no presídio sob a influência de pessoas às