cartilha de convenção das deficiencias

Presidência da República
Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência

Convenção sobre os Direitos das
Pessoas com Deficiência
Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Brasília
Setembro de 2007

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS
COORDENADORIA NACIONAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA
DE DEFICIÊNCIA

Convenção sobre os Direitos das
Pessoas com Deficiência
Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Tradução Oficial/Brasil

Brasília
Setembro de 2007

Presidência da República

Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente

Secretaria Especial dos Direitos Humanos

Paulo Vannuchi
Secretário
Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência CORDE

Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior
Coordenadora Geral

Presidência da República
Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência-CORDE
Sistema Nacional de Informações sobre Deficiência –SICORDE
Esplanada dos Ministério, Bloco T, Anexo II, 2º. Andar – sala 200
Fone: (61) 3429 3669 - 3429 3690
Fax: [phone]
E-mail : [e-mail] www.presidência.gov.br/sedh/corde Tiragem: 30.000 impressos
30.000 CD

Prefácio

O Brasil é reconhecido internacionalmente por sua atuação no campo dos Direitos Humanos, na defesa de valores como dignidade e combate à discriminação. A partir das determinações do Presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, em nosso país, conferiu-se status ministerial ao tema dos direitos humanos, com a vinculação da
Secretaria Especial dos Direitos Humanos à Presidência da República. Passo a passo, os defensores dos direitos humanos estão se multiplicando, ganhando mais visibilidade tanto nas instituições governamentais como na sociedade. Desse diálogo permanente reforçam-se a promoção