Cartel

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  • Publicado : 18 de março de 2013
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O cartel é uma união de empresas que tem como objetivo aumentar o preço dos produtos e restringir a oferta para os consumidores, dominando assim o mercado e suprimindo a livre iniciativa.

A economia demonstra que a formação de cartéis é prejudicial à concorrência gerando um desequilíbrio no mercado produtivo. Com isso, estes desajustes resultam no aumento de preços tornando-os abusivos eassim gerando queda na produção.

Entende-se por cartel toda e qualquer forma de união entre empresas diferentes com interesses em comum. Pode ocorrer também entre diferentes empresas que visa controlar os preços e a fixação das margens de lucros sobre um determinado produto. Esta é uma prática considerada ilegal em muitos países.
Estas uniões podem até serem feitas de maneira lícita (Ex: compra,fusão, “joint venture”, entre outras modalidades.

A livre economia de mercado deve possibilitar a concorrência de preços, garantindo ao consumidor a oportunidade de comparar de produtos e serviços oferecidos por diferentes organizações.



OBJETIVO

O objetivo deste trabalho é analisar os principais aspectos relacionados aos cartéis e como influenciam na economia e na sociedade, medianteao aumento de preços, menos produtos ofertados e perda da eficiência do mercado.
Analisando também os cruzamentos societários e o efeito conglomerado.



1. CONCEITO

A formação de cartéis teve início na Segunda Revolução Industrial. Na segunda metade do século XIX. A partir de 1870, a fusão de empresas em consequência das crises econômicas, no qual as mais fortes e hábeis absorviam asmenores, acarretou uma concentração do capital em grau muito mais elevado do que anteriormente, causando importantes modificações no funcionamento do sistema capitalista. Surgiram as grandes corporações industriais e financeiras, denominadas "cartéis”, que caracterizam o chamado capitalismo "monopolista" substituindo o capitalismo liberal da livre concorrência.

Além dos cartéis formados porempresas, podem também ser formados cartéis entre países, os quais procuram controlar a oferta de determinado bem. O cartel de países mais conhecido é a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), é constituído pela maioria dos grandes produtores de petróleo. Embora a OPEP não tenha o domínio absoluto do mercado, consegue ter uma influência extremamente forte através do seu sistema defixação de quotas de produção para cada um dos países membros.

2. PREJUÍZOS CAUSADOS PELOS CARTÉIS
Os Cartéis são considerados a mais grave lesão à concorrência e eficiência da economia, essa prática prejudica os consumidores ao aumentar preços e restringir oferta, tornando os bens e serviços mais caros ou indisponíveis. Cabe aos consumidores escolhem pagar ou não o preço de alguns ou de todos osprodutos cartelizados.
Esse é um fenômeno comum de acontecer em economias capitalistas, de modo que o motivo por sua proibição consiste no efeito de prejudicar a participação de outras empresas, concorrentes, que oferecem produtos ou serviços semelhantes.

Segundo informações divulgadas pela Gazeta online, os cartéis no Brasil provocam prejuízos de centenas de bilhões de reais por ano. Para se teruma ideia, entre 1999 a 2009, os acordos que se caracterizaram em cartéis geraram uma multa estimada em 1 bilhão de reais em 73 empresas. De 2007 a 2009, 34 pessoas foram presas e 100 pessoas estão sendo processadas pela acusação de crime de cartel. Estes dados mostram que o país está tentado fortemente punir a formação de cartéis.





3. CARTÉIS COMO A MAIS GRAVE LESÃO À CONCORRÊNCIA
Opoder de um cartel de limitar artificialmente a concorrência traz prejuízos também à inovação, por impedir que outros concorrentes aprimorem seus processos produtivos e lancem novos e melhores produtos no mercado. Isso resulta em perda de bem-estar do consumidor e, no longo prazo, perda da competitividade da economia como um todo. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento...
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