carta convite

Ministério da Previdência Social - MPS
Gabinete do Ministro - GM
Assessoria de Comunicação Social - ACS
Secretaria de Previdência Social - SPS
Coordenação-Geral de Legislação e Normas - CGLN

Previdência Social

Guia do Autônomo
(Contribuinte Individual)
Saiba como utilizar o seu seguro social

Brasília–DF,
Julho/2005

© 2005 – Ministério da Previdência Social
Presidente da República: Luiz Inácio Lula da Silva
Ministro de Estado da Previdência Social: Romero Jucá Filho
É permitida a reprodução parcial ou total desta obra desde que citada a fonte.
Tiragem: 480.000 exemplares
Edição e distribuição: Assessoria de Comunicação Social
Esplanada dos Ministérios, Bloco F, 8º andar.
Tel.: [phone]
Fax: [phone]
CEP: 70059-900 – Brasília–DF

Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Biblioteca. Seção de Processos Técnicos – MTE
B823g

Brasil. Ministério da Previdência Social (MPS).
Guia do Autônomo (Contribuinte Individual): saiba como utilizar o seu seguro social. – Brasília: MPS, ACS, 2005.
20 p.

1. Previdência Social, Brasil. 2. Trabalhador, benefício previdenciário,
Brasil. I. Brasil. Ministério da Previdência Social (MPS). Assessoria de
Comunicação Social (ACS). III. Título.

CDD 341.65188

Sumário
Apresentação __________________________________________________ 5
1. O que é a Previdência Social? __________________________________ 9
2. Quais são os benefícios? ____________________________________ 1 0
2.1 Aposentadoria por Idade _________________________________ 1 0
2.2 Aposentadoria por Invalidez _______________________________ 1 0
2.3 Aposentadoria por Tempo de Contribuição ___________________ 1 1
2.4 Aposentadoria Especial __________________________________ 1 1
2.5 Auxílio-doença _________________________________________ 1 1
2.6 Salário-maternidade ____________________________________ 1 2
2.7 Auxílio-reclusão