Carlos magneto trabalho

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MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Políticas de Saúde Departamento de Formulação de Políticas de Saúde

POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS

Série C. Projetos, Programas e Relatórios, n. 25

Brasília, maio de 2001

c 2001. Ministério da Saúde
É permitida a reprodução parcial ou total, desde que citada a fonte. Série C. Projetos, Programas e Relatórios, n. 25 Tiragem: 5.000 exemplaresMinistério da Saúde José Serra Secretaria de Políticas de Saúde Cláudio Duarte da Fonseca Departamento de Atenção Básica Heloísa Machado de Souza Produção, distribuição e informações: Ministério da Saúde Secretaria de Políticas de Saúde Departamento de Atenção Básica Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 7.º andar Tel.: 61 315 2497 Fax.: 61 226 4340 E-mail: psf@saúde.gov.br Impressão noBrasil/Printed in Brazil Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política nacional de medicamentos 2001/Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2001. 40 p. : il – (Série C. Projetos, Programas e Relatórios, n.25) ISBN 85 - 334 - 0192 - 2 1. Medicamentos - Políticanacional. I. Título. II. Série. CDU 615 : 338.2 (81) NLM WA 730 BB8

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ......................................................................... 5 PORTARIA .................................................................................... 6 PREFÁCIO .................................................................................... 7 1 INTRODUÇÃO........................................................................... 9 2 JUSTIFICATIVA .......................................................................... 9 3 DIRETRIZES ..............................................................................12 3.1 Adoção de Relação de Medicamentos Essencia is ........................12 3.2 Regulamentação Sanitária de Medicamentos ...............................133.3 Reorientação da Assistência Farmacêutica .................................14 3.4 Promoção do Uso Racional de Medicamentos ..............................16 3.5 Desenvolvimento Científico e Tecnológico ...................................17 3.6 Promoção da Produção de Medicamentos ...................................18 3.7 Garantia da Segurança, Eficácia e Qualidade dos Medicamentos ....19 3.8Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos ................20 4 PRIORIDADES ..........................................................................21 4.1 Revisão Permanente da RENAME ..........................................21 4.2Assistência Farmacêutica .........................................................22 4.3Promoção do Uso Racional de Medicamentos.............................23 4.3.1Campanhas Educativas .........................................................23 4.3.2Registro e Uso de Medicamentos Genéricos ............................23 4.3.3Formulário Terapêutico Nacional.............................................24 4.3.4Farmacoepidemiologia e Farmacovigilância ..............................24 4.3.5Recursos Humanos...............................................................24 4.4 Organização das Atividades de Vigilância Sanitária de Medicamentos ........................................................................25 4.4.1 Desenvolvimento e Elaboração de Procedimentos Operacionais Sistematizados .....................................................................25 4.4.2 Treinamento de Pessoal do Sistema de Vigilância Sanitária........26 4.4.3 Consolidação do Sistema de Informação em Vigilância Sanitária ................................................................................26

5. RESPONSABILIDADES DAS ESFERAS DE GOVERNO NO ÂMBITO DO SUS...................................................................... 27 5.1 Articulação Intersetorial ........................................................... 27 5.2 Gestor...
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