Caracterizacao de estagio na fundac

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01. INTRODUÇÃO.


Este trabalho teve como objetivo principal fazer uma analise histórica da criança e do adolescente nos diversos contextos da sociedade brasileira e de como esses adolescentes eram vistos e tratados perante a sociedade, o que o Estado fazia para efetivar a garantia de direitos dos mesmos na sociedade.
È sabido que a sociedade em dado momento histórico de suaconjuntura político-econômica social se fundou no capitalismo, emergindo a problemática que consubstanciou de várias formas o fenômeno da questão social, e que foi apontada por diversos segmentos da sociedade como principal motivo que propaga a desigualdade social.
Ao longo desse processo histórico cultural-social e econômico do país, nunca se pensou numa prática que assegurasse e inserisse osjovens de cada conjuntura social, numa cultura de direito, pois nunca foi conveniente para a sociedade brasileira pensar no adolescente visando a sua emancipação e protagonismo juvenil.
A partir as superação do paradigma do Código de Menor/27 e sua reformulação em 1979 e a construção uma nova prática advinda pela Constituição Federal de 1988 através do art. 227 que responsabilizava asociedade politica e sociedade civil pela garantia de direito da criança e do adolescente e agia em conformidade com o Estatuto da Criança Lei 8069/1990, que designava que os mesmos passariam serem vistos como sujeitos de direitos e pessoa em condição peculiar de desenvolvimento.
Para ratificar essa e consolidação de direitos junto aos adolescentes, em 2006, foi elaborado o SINASE que surgiu naperspectiva de estabelecer princípios e diretrizes da política de atendimento onde a sociedade se viu obrigada a repensar em novas formas de atuação e intervenção política que assegurasse com absoluta prioridade os direitos legais da criança e do adolescente.
Pelos motivos expostos acima, é que em maio de 1991 se consolida a existência da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC), elasurge para garantir a aplicabilidade e eficácias dessas leis de referencias legais, que foram articuladas e corroboradas no âmbito da sociedade brasileira, por meio de diversos segmentos sociais, visando à garantia de proteção integral ao adolescente, através da aplicação das medidas socioeducativas.






02. CARACTERIZAÇÃO GERAL.


A Fundação da Criança e do Adolescente é umainstituição de Administração Pública e está vinculada á Secretária de Desenvolvimento Social e Combate é Pobreza (SEDES).


A FUNDAC esta situada na Rua Agripino Dórea, 26-A, Pitangueiras – Brotas. O telefone para contato: (71-3116-2953) Fax: (71-3116-2916) SITE: http://www.fundac.ba.gov.br.


03. HISTÓRICO:


O atendimento de caráter público prestado a criança e ao adolescente emsituação de vulnerabilidade social é algo recente na história do Brasil. Durante o período colonial e ao longo do primeiro e segundo reinado império, não teve no país uma instituição pública que fosse capaz de atender ás necessidades mais simples da infância desvalida e que assegurasse os seus direitos.
No início, essa tarefa coube a Igreja, Santas Casas de Misericórdia, Congregações ealguns políticos e juristas fluentes da sua época. A estigmatização do menor fundamentou e enraizou a construção sócio- histórico do menor no Brasil, que foi voltada para a consolidação de caráter filantrópico. A questão do Menor foi marcada por uma cultura caritativa, e assistencialista contribuindo ainda mais, para a perpetuação da pobreza sem a menor preocupação com o desenvolvimento psicossocialdo adolescente. Durante o século XX, com a difusão da cultura assistencialista já enraizada no âmbito da sociedade brasileira, surge a visão de que para controlar ou coibir as condutas de transgressões do menor eles deveriam ser tratados como objetos passiveis de medidas judiciais, pois o mesmo era visto como uma ameaça para a conservação da ordem (Statuo Quo) da sociedade, sendo impossível de...
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