Caracter Sticas Dos Povos Grafos

Qual a diferença entre Hindu e Indiano?

Direito Hindu é um sistema jurídico religioso. É o direito da comunidade hinduísta, ou seja, a comunidade de religião bramânica. É uma comunidade religiosa muito vasta, com quase todos os adeptos vivendo na Índia. Não se deve confundir este sistema jurídico com o Direito Indiano. O Direito Hindu é um direito religioso e tradicional. O Direito Indiano é o direito territorial da Índia, o direito da República Indiana, que, teoricamente, é aplicado a todos os habitantes do território indiano. Direito Hindu ainda subsiste e é aplicado como única fonte do direito em diversas comunidades e domínios. E não podemos nos esquecer de que o Direito Indiano tem muita influência da Common Law britânica, uma vez que a Índia esteve sob o domínio do Império Britânico de 1772 a 1947. A palavra direito, como o sentido corrente que lhe damos, é desconhecida no idioma sânscrito, língua sagrada hindu. Os hindus desconhecem o conceito de regras de comportamento acompanhadas de coerção física. O termo que melhor se assemelha ao nosso é dharma, com sentido aproximado de dever. O Direito indiano é o Direito estatal, que somente passou a existir a partir da presença inglesa na Índia, com marcados traços de common law. O sistema jurídico indiano é classificado como misto (common law muçulmano/costumeiro). De fato, a criação de um Estado moderno e eficiente, bem como a instituição de uma verdadeira Democracia num país de mais de um bilhão de pessoas, com a correspondente superação das gigantescas desigualdades sociais, econômicas e etino­-­­culturais que ainda persistem por todo aquele país, demanda a criação de um sistema jurídico laico de abrangência nacional. Neste sentido, o atual direito indiano é, antes de mais nada, um sistema jurídico de origem estatal que extrapola as diversas etnias e comunidades religiosas que formam a Índia contemporânea para ser um Direito supra étnico e desvinculado desta ou daquela fé