Capital social

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Sumário: 1. CONCEITUAÇÃO BÁSICA SOBRE CAPITAL SOCIAL 1.1 Capital Social nas Sociedades Anônimas 1.2 Função do Capital Social nas Sociedades Anônimas 2.FORMAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL 2.1 Capital Social e Reserva de Capital 2.2 A Mora do Acionista 3. ALTERAÇÕES DO CAPITAL SOCIAL 3.1 Aumento do Capital Social 3.1.1 Aumento de Capital sem Novos Recursos 3.2 Capital Autorizado 3.3 Opção de Compra de Ações3.4 Redução do Capital Social 3.4.1 Subcapitalização 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como objetivo apresentar a questão do “Capital Social dentro das Sociedades Anônimas”. Para tanto, foram utilizados livros de diversos autores, e também artigos tirados na rede mundial de computadores – a internet.
Num primeiro momento, apresenta-se demaneira bastante simples uma conceituação sobre o capital social, partindo-se, primeiramente, do conceito do capital em si, seus conceitos dentro da própria contabilidade, o que vem a ser “capital social” dentro de qualquer tipo de empresa, para então ater-se ao capital social e qual a sua função dentro das sociedades anônimas.
Já na segunda parte deste breve estudo, começa uma análise de como sedá a formação do capital social, a questão da reserva de capital e inclusive como fica a situação da mora dos acionistas.
A terceira parte fundamenta-se nas alterações do capital social, quando há aumento ou queda de capital social, quando o aumento ocorre sem novos recursos, o que vem a ser o capital autorizado, a opção de compras de ações, e como ocorre a subcapitalização, tudo isso de maneirabastante simples para facilitar a compreensão do assunto em voga.
1. CONCEITUAÇÃO BÁSICA SOBRE CAPITAL SOCIAL
Comenta CARVALHO DE MENDONÇA (1946) que a sociedade anônima é aquela em que todos os sócios, denominados acionistas ou acionários, respondem pelas obrigações sociais até o valor em que entraram ou prometeram entrar para a formação do capital social.
Para uma conceituação correta sobre oque vem a ser o capital social dentro das sociedades anônimas, nada melhor que primeiramente se definir alguns termos básicos. Interessante comentar de forma geral de onde vem o termo inicial da expressão alhures: capital é um termo de origem inglesa, que significa patrimônio em sentido puro, ou seja, que se origina de contribuições feitas por sócios (GONTIJO, 2003, p. 01). O autor LIMA, coloca:“Genericamente, capital é o elemento fundamental de alguma coisa [...] é o bem em dinheiro ou espécie que produz outros bens e espécies” (1969, p. 213).
Pode-se dizer então que capital nada mais é, dentro de qualquer tipo de empresa, que dinheiro que produz dinheiro, sendo elemento fundamental das operações empresariais, podendo ser utilizado na produção para obtenção de lucros. Da contabilidade,podem ser considerados quatro conceitos, segundo IUDÍCIBUS (1996, p. 38-40), a saber:
a) capital nominal: investimento inicial feito pelos proprietários de uma empresa que é registrado pela contabilidade numa “conta” denominada capital. Este o capital nominal, que corresponde ao patrimônio líquido inicial. O capital nominal só será alterado quando os proprietários realizarem investimentosadicionais (aumentos de capital) ou desinvestimentos (diminuições de capital).
b) capital próprio: que corresponde ao conceito de patrimônio líquido, abrangendo o capital inicial e suas variações.
c) capital de terceiros: que corresponde aos investimentos feitos na empresa, com recursos provenientes de terceiros.
d) capital total à disposição da empresa: em acepção mais ampla, pode-se conceituar ocapital como sendo o conjunto dos valores disponíveis pela empresa em dado momento.
Entendendo-se o que vem a ser o capital, mais pormenorizadamente descreve o autor LIMA que capital socialé o fundo em dinheiro, em bens ou em trabalho e indústria, para garantir os fins previstos pela sociedade e deve ser previsto nos contratos sociais das sociedades comerciais e nos Estatutos Sociais das...
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