CAP TULO 1

CAPÍTULO 1

Dano Clássico Versus Dano Ambiental

1. Dano Clássico

Indispensável se faz a conceituação de dano para o entendimento do devido trabalho, bem como para o transcorrer dos seguintes capítulos, tendo em vista que o conhecimento sobre o conceito do dano, bem como de seus requisitos, espécies, peculiaridades, é de suma importância para a conceituação e entendimento do dano em matéria ambiental, como é a pedra de toque para a responsabilidade civil, matéria a ser tratada no próximo capítulo, sendo requisito indispensável desta.
Em princípio, pode-se conceituar dano como sendo o prejuízo ou a lesão sofrido por uma pessoa, devido a existência de determinado evento, contra a vontade da pessoa que o sofreu, sobre um interesse jurídico tutelado, sendo este patrimonial ou não.
Contudo, de modo simples, nos dizeres de Sílvio de Salvo Venosa, “Dano pode ser compreendido como toda ofensa e diminuição de patrimônio.” 1
De maneira mais didática, Paulo de Bessa Antunes, em sua obra Direito Ambiental, conceitua o dano da seguinte forma:
O dano é o prejuízo injusto causado a terceiro, gerando obrigação e ressarcimento. A ação e omissão de um terceiro é essencial. Desnecessário dizer que, no conceito, somente se incluem as alterações negativas, pois não há dano se as condições forem alteradas para melhor, sem prejuízo. É a variação, moral ou material, negativa que deverá ser, na medida do possível, mensurada de forma que se possa efetivar o ressarcimento.2

Nota-se através destes conceitos que a configuração do prejuízo ou dano ocorre devido à agressão de interesses ou direitos personalíssimos envolvendo a diminuição do patrimônio de alguém em decorrência da lesão por parte de terceiros. Todavia, necessário lembrar que há casos em que a existência do dano é presumida pela lei, ficando o lesado exonerado do ônus de provar a ocorrência. Assim é dispensada a alegação do prejuízo quando há a presunção absoluta do dano.
Observa-se que, em sua maioria, o conceito de