CAMPEOA

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Rede de Enino DOCTUM
Faculdade de Direito
Direito Civil VI – Direito de família
APS 1 – parte 2

Aluno: ________________________________________________________________

Por ocasião do divórcio do casal Carlos e Antônia, faça a partilha do patrimônio de acordo com cada regime de bens previsto no Código Civil.

Antônia e Carlos, maiores e plenamente capazes, se casaram em 21 de abril de 2007 e fizeram um pacto antenupcial onde Carlos estabeleceu que Antônia não poderia trabalhar após o casamento, o que ela de pronto concordou. O pacto ainda reitera o regime de bens entre o casal.
Carlos tinha antes do casamento adquirido um apartamento no valor de cento vinte mil reais. Antônia, antes do casamento já possuía um aras avaliado no valor de um milhão de reais. O pai de Antônia, por ocasião do casamento, fez a ela uma doação no valor de um milhão de reais. Carlos é cirurgião plástico, cuida de várias celebridades da televisão brasileira e possui em seu ambiente de trabalho equipamentos de alta complexidade e tecnologia. Carlos já possuía uma Ferrari antes do casamento.
Já casados fizeram melhoramentos no apartamento de Carlos, onde o casal passou a morar depois do casamento e Antônia quitou duas prestações da Ferrari de Carlos no valor de dois mil reais (cada prestação). Juntos compraram um Iate e um apartamento de cobertura na praia de Copacabana/RJ, que juntos somam o valor de um milhão e meio de reais.
Faça a partilha de bens do casal nos regimes da comunhão parcial de bens, comunhão universal de bens, participação final nos aquestos e separação convencional de bens.

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