Cambio vs oferta

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  • Publicado : 12 de novembro de 2012
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Introdução
Cartel é um acordo explícito ou implícito entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou cotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação ou, por meio daação coordenada entre os participantes, eliminar a concorrência e aumentar os preços dos produtos, obtendo maiores lucros, em prejuízo do bem-estar do consumidor. Normalmente ocorrem em mercadosoligopolísticos, nos quais existe um pequeno número de firmas, e normalmente envolve produtos homogêneos. Na prática o cartel opera como um monopólio, isto é, como se fosse uma única empresa.
Os Cartéis sãoconsiderados a mais grave lesão à concorrência e prejudicam consumidores ao aumentar preços e restringir oferta, tornando os bens e serviços mais caros ou indisponíveis.
Ao artificialmente limitar aconcorrência, os membros de um cartel também prejudicam a inovação, impedindo que novos produtos e processo produtivos surjam no mercado, resultando em perdas de bem-estar do consumidor e, em longoprazo, perda de competitividade da economia com o um todo.

Setores com maior incidência de cartéis
A prática de cartel pelos postos de combustíveis é o tipo de denúncia que mais chega à Secretaria deDireito Econômico do Ministério da Justiça. Há mais de 150 investigações em andamento sobre o setor e a SDE, recebe uma média de quatro denúncias por semana, mais de 200 casos por ano.
É precisoentender que preços iguais não são o suficiente para punir a conduta, é necessário que outros fatores, como provas diretas, que podem ser atas de reunião com fixação de preço ou escutas telefônicas comautorização judicial, sejam apurados para garantir a condenação. A concorrência ainda é um conceito novo no Brasil e há certa dificuldade do consumidor entender o que pode ou não ser potencialmenteconsiderado uma infração à ordem econômica.
Dentre os setores com maior incidência de cartéis no Brasil estão: Setor Siderúrgico, Empresas aéreas nas linhas Rio – São Paulo, Empresas que participam...
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