CADERNO SUAS - VOLUME 2

CADERNO SUAS
Volume 2
Professora: Jaqueline Lago
Belo Horizonte – 09 de abril de 2012

APRESENTAÇÃO
Desde que foi criado, em janeiro de 2004, o MDS tem promovido, de forma solidária com as demais esferas de governo, a consolidação de uma ampla rede de proteção e promoção social, integrando suas áreas: Assistência Social, Renda de Cidadania e Segurança
Alimentar e Nutricional, buscando a articulação com outras políticas setoriais, visando à plena inclusão social da população, principalmente de seus segmentos em situação de maior vulnerabilidade. O Volume 2 evidencia a gestão do SUAS nos municípios e estados, e a articulação entre os entes federativos pautados pelas novas matrizes conceituais e organizativas, trazendo ao debate: a descentralização, os níveis de gestão e as responsabilidades dos entes federativos, a articulação interinstitucional e da rede socioassistencial, além do planejamento, monitoramento e avaliação. Essas questões implicam desafios para os entes federativos: a construção de uma nova cultura institucional e a pactuação de responsabilidades a serem construídas coletivamente.

INTRODUÇÃO
A PNAS/2004 e a NOB-SUAS/2005 trazem novas diretrizes, regras, fluxos e procedimentos para implementação da Assistência Social no país, e apontam para uma adequação nas instituições e sistemas de gestão, com desafios para efetivação como política pública de garantia de direitos.
Esse caderno enfatiza a urgência de uma gestão inovadora e favorece o surgimento de uma cultura democrática no âmbito da Assistência Social e coloca em pauta a gestão do SUAS nos municípios, Distrito
Federal e estados, enfatizando a necessidade de articulação entre os entes federativos e responsabilidade com as diversas instâncias da socidade civil.

SUAS: A EXIGÊNCIA DE UMA NOVA
CULTURA INSTITUCIONAL
Novo ordenamento dos órgãos de gestão, que faça emergir a discussão sobre conceitos–chave: descentralização, comando único, que vão