caderno de encargos

Departamento Patrimonial

CADERNO DE ENCARGOS
EMPREITADA DE OBRAS DE ADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO BALCÃO ÚNICO DA
LOUSÃ
CONCURSO PÚBLICO N.º 12/2009, IRN, I.P
ÍNDICE
CAPITULO I

DISPOSIÇÕES INICIAIS

CLÁUSULA 1.ª

OBJECTO DO PROCEDIMENTO

CLÁUSULA 2.ª

DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE A EMPREITADA

CLÁUSULA 3.ª

INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGUEM A EMPREITADA

CLÁUSULA 4.ª

ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS

CLÁUSALA 5.ª

PROJECTO

SECÇÃO I

PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS

CLÁUSULA 6.ª

PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA

CLÁUSULA 7.ª

PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO

CLÁUSULA 8.ª

MODIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS E DO PLANO DE PAGAMENTOS

SECÇÃO II

PRAZOS DE EXECUÇÃO

CLÁUSULA 9.ª

PRAZO DE EXECUÃO DA EMPREITADA

CLÁUSULA 10.ª

CUMPRIMENTO DO PLANO DE TRABALHOS

CLÁUSULA 11.ª

SANÇÕES POR VIOLAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS

CLÁUSULA 12.ª

ACTOS E DIREITOS DE TERCEIROS

SECÇÃO III

CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMPREITADA

CLÁUSULA 13.ª

CONDIÇÕES GERAIS DE EXECUÇAO DOS TRABALHOS

CLÁUSULA 14.ª

ERROS OU OMISSÕES DO PROJECTO E DE OUTROS DOCUMENTOS

CLÁUSULA 15 .ª

ALTERAÇÕES AO PROJECTO PROPOSTAS PELO EMPREITEIRO

CLÁUSULA 16 .ª

MENÇÕES OBRIGATÓRIAS NO LOCAL DOS TRABALHOS

CLÁUSULA 17.ª

ENSAIOS

CLÁUSULA 18.ª

MEDIÇÕES

CLÁUSULA 19.ª

PATENTES, LICENÇAS, MARCAS DE FABRICO OU DE COMÉRCIO E DESENHO
REGISTADOS

CLÁUSULA 20.ª

EXECUÇÃO SIMULTÂNEA DE OUTROS TRABALHOS NO LOCAL DA OBRA

CLÁUSULA 21.ª

OUTROS ENCARGOS DO EMPREITEIRO

Departamento Patrimonial

SECÇÃO IV PESSOAL
CLÁUSULA 22.ª

OBRIGAÇÕES GERAIS

CLÁUSULA 23 .ª

HORÁRIO DE TRABALHO

CLÁUSULA 24.ª

SEGURANÇA HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO

CLÁUSULA 25.ª

PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

CLÁUSULA 26.ª

ADIANTAMENTOS AO EMPREITEIRO

CLÁUSULA 27.ª

DESCONTO NOS PAGAMENTOS

CLÁUSULA 29.ª

CONTRATOS DE SEGURO

CLÁUSULA 30.ª

OUTROS SINISTROS

CLÁUSULA 31.ª