cadastro

QUESTIONÁRIO

1 - Apresente o conceito de Cadastro Multifinalitário.
É o inventário territorial oficial e sistemático de um Município e baseia-se no levantamento dos limites de cada parcela, que recebe uma identificação numérica e inequívoca. Permite o estabelecimento de políticas integradas de desenvolvimento (planejamento, tributação, saúde, agricultura, controle ambiental,..).
2 – De acordo com as diretrizes, o CTM deve ser constituído de arquivo de originais de levantamento, arquivo de dados descritivos e carta cadastral. Explique cada um.
Os documentos originais de levantamento cadastral de campo são aqueles que retratam a origem de todas as informações referentes às parcelas cadastrais, e devem ser cronologicamente numerados e guardados em arquivos. São compostos basicamente de três produtos: a) croquis, contendo as medidas da parcela; b) as planilhas de cálculos realizados, e c) as referências aos equipamentos utilizados para o levantamento desses elementos.
Os dados literais antigamente eram arquivados em livros, depois em fichas cadastrais e, atualmente, na grande maioria dos municípios, são guardados em bancos de dados eletrônicos. Nestes sistemas digitais, encontram-se os dados descritivos das parcelas e das pessoas a elas relacionadas, tais como o identificador das mesmas e as especificações e atributos técnicos (físicos, econômicos e jurídicos), o nome do proprietário ou posseiro, a área, o uso real e potencial da parcela e o valor, entre outros.
Define-se Carta Cadastral como sendo a representação cartográfica do levantamento sistemático das parcelas territoriais, realizado em escala grande. Contém os elementos físicos e naturais que compõem o CTM. A carta cadastral deve conter uma descrição detalhada do território por meio da representação gráfica das parcelas, constituindo um importante referencial para caracterização da posse e da propriedade. É um instrumento de base fundamental para o reconhecimento do território, para a definição das