Bunda de chocolate

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COMPOSIÇÃO DO STF
Presidente Ministro Cezar Peluso Vice-Presidente Ministro Ayres Britto Ministros Celso de Mello Marco Aurélio Ellen Gracie Gilmar Mendes Joaquim Barbosa Ricardo Lewandowski Cármen Lúcia Dias Toffoli Secretária-Geral Maria Cristina Petcov Diretor-Geral Alcides Diniz da Silva Secretária da Central do Cidadão e Atendimento Marisa de Souza Alonso SecretáriaJudiciária Ana Lúcia da Costa Negreiros

Edição Administrativa: Supremo Tribunal Federal Produção e Edição: Secretaria-Geral da Presidência Impressão: Secretaria do Tribunal

Atualização e Índice: Marcos Alegre Silva e Nelson Gonçales Gomes Júnior Revisão: Marisa de Souza Alonso, Milena Marques da Cunha e Viviane Monici Projeto Gráfico, Diagramação e Capa: SCO/CACO/NPV Fotos: Arquivo STF eThinkstockphotos

Sumário
1. APRESENTAÇÃO ............................................................................... 11 2. ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL .............................................. 12 2.1. Consulta e retirada de autos ..................................................... 12 2.1.1. Retirada ........................................................................... 122.1.2. Local ................................................................................. 12 2.2. Cadastramento de advogados e estagiários ............................. 13 2.2.1. Normas: RISTF, art. 86, e Resolução STF 402/2009 ......... 13 2.3. Carga programada ..................................................................... 13 2.3.1.Descrição.......................................................................... 13 2.3.2. Como solicitar ................................................................... 13 2.3.3. Regras .............................................................................. 14 2.3.4. Local de disponibilização dos autos .................................. 14 2.4. Cópias de autos de processos ................................................. 142.4.1. Quem pode solicitar .......................................................... 14 2.4.1.1. Inscrição pelo advogado de estagiários e prepostos 15 2.4.2. Formulário para inscrição de estagiários e prepostos ........ 15 2.4.3. Locais para solicitação de cópia de processos ................ 16 2.4.4. Localização da reprografia e preços .................................. 16 2.4.5. Autenticação..................................................................... 17 2.4.6. Normas: Resolução STF 402/2009 e Instrução Normativa 83/2009 ............................................................................ 17 2.5. Pesquisa de andamento processual ......................................... 17 2.5.1. Pesquisa pela internet ....................................................... 172.5.2. Pela Central do Cidadão e Atendimento............................ 17 2.5.3. Pelos terminais de autoatendimento.................................. 17 2.6. Diário da Justiça Eletrônico ....................................................... 17 2.6.1. Norma: Resolução STF 341/2007 ..................................... 18 2.7. Sistema STF Push..................................................................... 18 2.7.1. Cadastramento de novo usuário ....................................... 18 3. RECEBIMENTO DE PETIÇÕES E DOCUMENTOS ........................... 19 3.1. Protocolo Judicial ...................................................................... 19 3.1.1. Seção de Protocolo (Judicial) e Atendimento Presencial ... 19 3.2. Protocolo Avançado “Drive Thru”(Judicial).............................. 19 3.2.1. Regras .............................................................................. 20 3.2.2. Norma: Instrução Normativa 62/2008 ............................... 20

3.3. Protocolo de petições via fax .................................................... 20 3.3.1. Advertência ....................................................................... 20 3.3.2....
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