Brasil colonial

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FACULDADE MONTES BELOS CURSO DE DIREITO

DIREITO NO BRASIL COLONIAL
Docente: Prof° Ms. Rosivaldo Pereira de Almeida Dicente: Alini Alves; Celso de Macedo; Claudia Rocha; Jaidson Junior; Renata Alves Rodrigues.

São Luis Montes Belos – GO 2012

A colonização foi um projeto totalizante, cujo objetivo era ocupar o novo chão, explorar os seus bens e submeter os nativos ao seu império pelaforça, sempre que necessário (WOLKMER, 2006. Pág. 295).
FATOS IMPORTANTES:

Tratado de Tordesilhas -1494. Descobrimento do Brasil 1500. Capitanias Hereditárias -1534. Exploração do pau-brasil 1500-1530. Escravidão indígena e africana -1500 . Ciclo da cana-de-açúcar 1533.

Domínio holandês no Brasil 1630-1654. Ciclo do ouro - 1695- 1795. Guerra dos Emboabas 1708-1709. Revolta de Filipedos Santos 1720 . Inconfidência Mineira -1789 . Governo Joanino - 1808. Fim do período colonial- 1822.

LINHA DO TEMPO: MOMENTOS MARCANTES
1494 - O Tratado de Tordesilhas, acordo assinado por Portugal e Espanha. Portugal fica com as terras a leste e a Espanha, com as terras a oeste. 1500 - Pedro Álvares Cabral e sua esquadra chegam ao litoral sul da Bahia em 22 de abril (descobrimento doBrasil). 1530 - O rei de Portugal organizou a primeira expedição com objetivos de colonização sendo esta, comandada por Martin Afonso de Souza (primeiro engenho de açúcar). 1549 - É fundada, na Bahia, a cidade de Salvador, por Tomé de Sousa, para servir de sede do governo. E com ele chegam os primeiros jesuítas da Companhia de Jesus. 1580-1640 - Felipe II, que reinava sobre a Espanha, impõesecomo o novo rei de Portugal. 1694-1695 - O governo da metrópole garante aos descobridores de ouro e prata a posse das minas (inicio do ciclo do ouro).

 1708-1709 - Acontece a Guerra dos Emboabas, entre mineradores paulistas, de um lado, e portugueses e brasileiros de outras regiões de outro.  1720 - Revolta de Filipe dos Santos: ocorrida em Vila Rica, representou a insatisfação dos donos deminas de ouro com a cobrança do quinto.  1789 - Inconfidência Mineira liderada por Tiradentes, os inconfidentes mineiros queriam a libertação do Brasil de Portugal.  1808 - A Corte portuguesa transfere-se para o Brasil, começa o Governo Joanino e coloca fim ao pacto colonial.  1817 - Os revoltosos querem tirar o controle do comércio das mãos de portugueses e ingleses.  1822 – Dia do Fico (D.Pedro), a Independência do Brasil e o fim de fato, do ´´ Período Colonial `` no Brasil.

Estas enormes faixas de terras, conhecidas como Capitanias Hereditárias, foram doadas para nobres e pessoas de confiança do rei.

Brancos

Índios

Negros

MISTURAS

RELIGIÃO

A religião é vista como expressão cultural de homens e mulheres que em condições específicas, viveram no Brasilcolonial. Durante a Colônia, a Igreja Católica era a igreja oficial e qualquer outra fé era proibida.

A Inquisição tentou igualar a fé e os ritos católicos na colônia, prendendo os transgressores da fé e enviando-os ao tribunal de Lisboa, o que não acabou com o sincretismo religioso. Muitos padres se juntaram na evangelização, os franciscanos, beneditinos, dominicanos e os jesuítas, em ordensque tinham uma estrutura independentemente do Estado, difíceis de ser controladas.

TORTURA

Três grandes ordenações, a saber:

*Ordenações Afonsinas (1466)
*Ordenações Manuelinas (1521)

*Ordenações Filipinas (1603)

1ª Instância

Juiz de Vintena

Juiz de paz para os lugares com mais de 20 famílias, decidindo verbalmente pequenas causas cíveis, sem direito a apelação ouagravo (nomeado por um ano pela Câmara Municipal) Eleito na localidade, para as causas comuns. Nomeado pelo rei, para garantir a aplicação das leis gerais (substituía o ouvidor da comarca). Fundada em 1609, como tribunal de apelação (de 1758, teve 168 desembargadores)

Juiz Ordinário Juiz de Fora 2ª Instância Relação da Bahia

Relação do Rio de Janeiro Fundada em 1751, como tribunal de apelação...
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