Bosman law
48515 palavras
195 páginas
Universidade de LisboaFaculdade de Letras
O Impacte do Acórdão Bosman na
Estrutura Desportiva Europeia
Pedro Tiago da Silva Ferreira
Mestrado em Políticas Europeias
2008
Universidade de Lisboa
Faculdade de Letras
O Impacte do Acórdão Bosman na
Estrutura Desportiva Europeia orientado pelo Professor Doutor José Manuel Simões
Pedro Tiago da Silva Ferreira
Mestrado em Políticas Europeias
2008
1
ÍNDICE
RESUMO EM PORTUGUÊS
4
PALAVRAS-CHAVE EM PORTUGUÊS
5
RESUMO EM INGLÊS
6
PALAVRAS-CHAVE EM INGLÊS
8
RESUMO EM ESPANHOL
8
PALAVRAS-CHAVE EM ESPANHOL
10
PREFÁCIO
11
1. INTRODUÇÃO
17
2. ACÓRDÃO BOSMAN
29
O CASO
29
PERSPECTIVA GERAL
37
PRÉ – BOSMAN
37
PÓS – BOSMAN
39
3. CASOS PRECEDENTES
41
WALRAVE E KOCH V UNIÃO CICLISTA INTERNACIONAL
42
DONA V MANTERO
44
2
UNECTEF V HEYLENS
45
4. CASOS POSTERIORES
52
DELIÈGE
54
LEHTONEN
55
MECA – MEDINA
60
5. ANÁLISE ECONÓMICA
75
Avaliação do programa de implementação do Acórdão Bosman
77
6. ANÁLISE DESPORTIVA
100
7. MOBILIDADE
123
8. DESPORTO PROFISSIONAL, NÃO – AMADOR E
AMADOR
9. ACTIVIDADE
159
ECONÓMICA
DESPORTIVA
VS
ACTIVIDADE
167
10.
De 1996 a 2009
172
11.
CONCLUSÃO
196
BIBLIOGRAFIA
205
Nota: Os anexos apenas se encontram disponíveis na versão em cd-rom, pelo que não se encontram neste índice.
3
RESUMO:
O presente trabalho pretende analisar qual o impacte produzido pelo surgimento do acórdão Bosman na estrutura desportiva dos países comunitários. Este acórdão, emitido pelo Tribunal Europeu de Justiça em Dezembro de 1995, veio interferir com a realidade do desporto profissional e nãoprofissional presente nos países Estados-Membros da UE, tanto na sua vertente económica como na sua vertente desportiva.
A presente tese propõe-se identificar quais os aspectos nocivos e positivos que esta