Bolsa familia

Atividade sobre o Programa Bolsa Família

1- O que são as condicionalidades do programa Bolsa Família?

As condicionalidades são os compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias do PBF nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social para continuarem a receber o benefício financeiro do Programa, quanto pelo poder público para ampliar o acesso dessas famílias a seus direitos sociais básicos.

2- Quem é(são) o(s) responsável pelo acompanhamento das condicionalidades do Programa?

É o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, faz o acompanhamento das condicionalidades do PBF de forma articulada com os Ministérios da Educação e Saúde

3- Explique cada uma das condicionalidades.

Os compromissos das condicionalidades em saúde são (a) o acompanhamento do calendário vacinal, do crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos e (b) o acompanhamento de gestantes, nutrizes em todo pré-natal e amamentação e, mulheres de 14 a 44 anos também devem ter a saúde acompanhada, os resultados são registrados no Sistema de Gestão do PBF na área da saúde em dois períodos do ano em cada semestre.
O compromisso da condicionalidade da educação está relacionada com a frequência escolar de cada integrante em idade escolar (de 6 a 17 anos) das famílias beneficiárias do Bolsa Família. O acompanhamento é realizado bimestralmente e o registro da frequência escolar realizado por meio do Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar (Sistema Presença), em cinco períodos que vai, bimestralmente, de Fevereiro e Novembro de cada ano. Além disso, Crianças e adolescentes com até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI2, devem participar dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV3 do PETI e obter frequência mínima de 85%da carga horária mensal.

4- Explique o que é o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) e qual sua importância.

O Índice de Gestão