Bobbio

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  • Publicado : 8 de março de 2013
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Resumo.

A unidade do ordenamento jurídico, um dos capítulos do livro, “A teoria do ordenamento jurídico” escrito pelo Italiano Norberto Bobbio, tenta nos apresentar a estrutura do ordenamentojurídico como um conjunto organizado de normas jurídicas, que para ser eficaz o ordenamento deve ser unitário (com as fontes e normas obedecendo a uma hierarquia), coerente (evitando paradoxos) e completo.O autor começa de forma taxativa ao afirmar que um ordenamento como uma ou duas normas é puramente acadêmico, pois os ordenamentos são compostos por uma infinidade de normas que se reverberariam emum ordenamento complexo invariavelmente. Segundo ele, o ordenamento não derivaria de uma de uma única fonte, a constituição, as leis, decretos, jurisprudências e atos normativos todos esses elementosalimentariam o ordenamento jurídico. Incluindo também nesse processo os costumes, como uma autorização aos cidadãos de construírem suas normas jurídicas através do seu comportamento.
Conforme suateoria da norma jurídica, Bobbio define norma jurídica como aquela cuja execução é garantida por uma sanção externa e institucionalizada. Esse conceito leva necessariamente à concepção do direito comoordenamento, pois ao definir o direito através da noção de sanção organizada e institucionalizada, pressupõe um complexo orgânico de normas – e não apenas um elemento individual da norma.
: Seguindo adiante, Bobbio estabelece que dentro desse amontoado de fontes de alimentação do ordenamento jurídico existe um pilar de sustentação que se estabelece como ponto de referencia, ele deu o nome de Poderoriginário do ordenamento jurídico. A norma fundamental é pressuposta pela razão dogmática, isto é o ordenamento jurídico reconhece uma primeira norma hipotética como fundamento das demais normaspostas e raciocina baseado nessa primeira norma. Em consequência, a própria norma fundamental não é relacional, tendo em vista que é validade das condições do próprio pensamento.
Após conceituar as...
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